Maio é o mês dedicado à conscientização no trânsito em todo o mundo. E a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) tem aprovado leis sobre o trânsito desde o início dos anos 2000. De lá para cá, dezenas delas melhoraram o serviço público na área e trouxeram benefícios aos condutores roraimenses.
Além disso, há textos que tratam do parcelamento de taxas do Detran, com o objetivo de possibilitar ao condutor andar em dia, e a lei que concede a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de maneira gratuita.
Veja algumas leis aprovadas:
● Lei nº1.745/2022, institui o Dia Estadual da Conscientização no Trânsito e a Semana Estadual da Conscientização no Trânsito no Estado de Roraima;
● Lei nº 406/2003, inclui a disciplina Educação para o Trânsito nas escolas – hoje há o projeto Jovem Condutor;
● Lei nº 1.835/2023, concede desconto de 10% no IPVA recolhido em cota única;
● Lei nº 1.947/2023, cria o programa CNH Cidadã;
● Lei nº 1.943/2024, concede CNH gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica.
“Esta Casa Legislativa está preocupada com o trânsito também, porque a segurança da população está diretamente ligada a isso. Mas é preciso reforçar que esse trabalho é em conjunto com os motoristas, pedestres, motociclistas, quem usa a bicicleta, para que tenham atenção às regras de trânsito. O Poder Público está atento e pede que todos façam a sua parte”, ponderou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).
Atenção necessária
Em Roraima, as atividades educativas são cada vez mais importantes, principalmente em razão do desenvolvimento do Estado e o consequente aumento da frota e do fluxo de veículos nas vias públicas.
Dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RR) mostram que somente em 2023 foram emplacados 26,2 mil novos veículos em Roraima. Neste ano, outros 2,7 mil passaram pelo mesmo procedimento. Com isso, a frota, que em janeiro do ano passado era de 244,8 mil, chegou a 273,7 mil, um aumento de quase 12%.
Boa Vista concentra 86% do total de veículos de Roraima. O diretor de Controle e Condutores de Veículos do Detran-RR, José Raimundo Rodrigues, orienta a população a dirigir com cautela.
“Não queremos que essa política de segurança no trânsito ocorra apenas em maio, mas todos os dias do ano. A pessoa deve se lembrar de sua responsabilidade no trânsito e que nunca está sozinha. A imprudência de um pode causar um dano não apenas material, mas com perda de vidas”, enfatizou Rodrigues.
Conforme levantamento do Detran-RR, 165 mortes foram registradas em acidentes de trânsito em 2022, número que se manteve estável no ano passado. As principais infrações e causas de acidente são o uso inadequado do cinto de segurança, veículos com documento atrasado, dirigir sem carteira de habilitação e conduzir bêbado. José Rodrigues afirma que diversos órgãos de trânsito atuam em conjunto para diminuir esses índices.
“É um trabalho constante que o Detran faz de monitoramento das ruas, avenidas, logradouros, sinalizações, blitzen educativas e punitivas. O sistema é composto por órgãos estaduais, municipais e federais, que juntos preparam as vias, os condutores, para que o trânsito flua da melhor maneira possível, gerando os menores danos possíveis”, acrescentou o diretor estadual.
Dois acidentes e uma lição para a vida
O radialista Leôncio Monteiro viveu dois momentos tensos em relação ao trânsito. No primeiro, ele furou o sinal vermelho e atingiu outro veículo. Foram meses de recuperação e um enorme prejuízo material. No segundo, outro carro invadiu a preferencial e atingiu o transporte em que o comunicador estava. Os dois episódios fizeram com que ele redobrasse a atenção nas ruas.
“É sempre aquela frase clichê de tratar o trânsito como se não dependesse apenas de mim, mas também do outro. O cuidado e o respeito à legislação de trânsito são sempre o grande ponto a ser levado em consideração. As leis foram criadas para organizar as nossas vias e evitar esses acidentes. Se todo mundo respeitar, não teremos acidentes”, encerrou Leôncio.
