Fiscaliza e Conta

FISCALIZA E CONTA 26 01 2023 15271

COOPERAÇÃO TÉCNICA

O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) recebeu na manhã desta terça-feira, 24, a visita do vereador de Boa Vista, Ítalo Otávio, que entregou um ofício em nome da Presidência da Câmara Municipal de Boa Vista, visando possível celebração de termo de cooperação técnica entre as instituições.

TRANSPARÊNCIA

O vereador foi recebido pelo assessor jurídico do MPC/RR, Dr. Cássio Nobles, e o chefe de gabinete do Procurador-Geral de Contas, Almir Oliveira. Na reunião foi destacada a importância da função fiscalizatória, a necessidade da prestação do serviço público de forma eficaz e a transparência com a sociedade.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas de Roraima emitiu errata apontando correções em 2 itens dos manuais de elaboração das prestações de contas de gestão e governo. O TCERR alerta os gestores para essas correções, pois os documentos das prestações de contas devem ser organizados de acordo com estes manuais e com as disposições das Instruções Normativas nº 005/2018 e nº 002/2017.

Anualmente, em cumprimento ao art. 6º e aos arts. 38-A e 38-C da Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), os responsáveis pelas unidades jurisdicionadas devem apresentar suas prestações de contas ao TCERR. A fim de orientar os gestores a evitar a falta de documentos e a perda de prazo, por exemplo, a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCERR publicou os Manuais de Elaboração da Prestação de Contas de Gestão e de Governo referentes ao exercício financeiro de 2022, a serem prestadas em 2023.

FISCALIZA E CONTA

O Programa Fiscaliza e Conta desta quinta-feira, 26, que vai ao ar pela Rádio Folha 100.3, a partir das 12h30, recebe o economista e assessor econômico da Fecomércio/RR, Fábio Martinez, que irá falar sobre a importância do planejamento financeiro. Não perca!

CANAL DE DENÚNCIA

O Ministério Público de Contas de Roraima permanece, de forma ininterrupta, com os seguintes canais de comunicação para o recebimento de denúncias de desvio de dinheiro público. Entre em contato e denuncie!

WhatsApp: (95) 98406-9648

Instagram: @mpcroraima

E-mail: [email protected]

Facebook: Ministério Público de Contas de Roraima