Terras Indígenas
Prazo para sanção ou veto do marco temporal encerra nesta sexta (20)
Proposta aprovada por ampla maioria no Congresso é uma reação a uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Terras Indígenas
Proposta aprovada por ampla maioria no Congresso é uma reação a uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Antonio Denarium diz que iniciativa, legalmente, “extrapola os limites da iniciativa parlamentar"
Cotidiano
Medida estava prevista em uma emenda, aprovada em agosto, à lei que reajustou em 10,15% o salário dos mais de cinco mil servidores municipais
Cotidiano
Zélio Mota assumirá lugar de Regiane Matos, que se tornou secretária municipal de Saúde; Profissionais da Enfermagem devem ir à Casa para pedir derrubada do veto a reajuste específico da classe
Política
Prefeito Arthur Henrique alegou inconstitucionalidade ao vetar o "Projeto Gestão Ambiental no setor público” e a permissão do uso de passeio fronteiriço por estabelecimentos comerciais
Saúde e Bem-estar
Nota divulgada é uma resposta às críticas da presidente do Sindprer, Maria de La Paz, ao veto do prefeito Arthur Henrique (MDB) a uma emenda da lei do reajuste salarial de 10,15% que estabelecia aumento específico para a Enfermagem
Política
Votação foi acompanhada por familiares de crianças autistas, que foram à Câmara defender a rejeição do veto
Economia
A volta do despacho de bagagem foi incluído no texto da Medida Provisória (MP) 1089/2021, conhecida como MP do Voo Simples, e aprovada no fim de maio pela Câmara dos Deputados.
Cotidiano
"Selo Sangue Amigo" para universidades, centros universitários e faculdades que estimularem trote solidário e a Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável foram vetados parcialmente pelo Governo de Roraima
Política
Texto com vetos foi sancionado pelo presidente na sexta-feira