IRACEMA
TJ nega suspensão de lei 'mal redigida' que garante segurança a ex-prefeito alvo da PF
Corte ainda vai analisar o pedido para derrubar definitivamente a norma. Relator disse que medida é prevista em entendimentos de tribunais superiores
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35 ANOS DO ECA
TJRR debate atuação da rede de proteção em abrigos e territórios indígenas nesta sexta (25)
A programação acontece no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto
RORAIMA
Governador quer escalonar revisão salarial de 5% dos servidores até dezembro
Funcionalismo público efetivo receberia 1% de reposição em agosto, acrescido de 1% por mês até o fim do ano
PLANO "PENA JUSTA"
Audiência pública discute melhores condições de encarceramento no sistema prisional
Segundo o TJRR, a audiência representa participação social e interina institucional. A expectativa é que o Plano “Pena Justa” seja finalizado e encaminhado ao STF até agosto deste ano
DECISÃO DO TJRR
Ex-senador é proibido de usar redes sociais, dar entrevistas e promover festas
Defesa afirmou que Telmário Mota vai respeitar "integralmente" a decisão. Relator do caso considerou manifestações públicas do ex-senador
RECONHECIMENTO
Ministro Edson Fachin recebe medalha do Mérito Judiciário do TJRR
Vice-presidente do STF cumpriu agenda institucional no TJRR, fortalecendo o diálogo entre as Justiças estadual e federal
EM PROGRAMAÇÃO DO TJRR
Ministro do STF Edson Fachin visitará Roraima nesta quinta-feira (15)
O magistrado irá palestrar sobre “Constituição, Direitos e Precedentes Constitucionais” no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto na sexta-feira (16)
TJRR
Comunidades indígenas em Surucucu recebem ação de emissão de documentos
Entre os serviços oferecidos, os cidadãos podem obter a emissão do registro de nascimento, emissão RG, CPF, atendimento jurídico, entre outros
EM MEIO À CPI DAS TERRAS
Iteraima firma acordo para instruir processos sobre conflitos fundiários
Termo surge em meio às cobranças de deputados da CPI das Terras. Iteraima e TJRR se comprometeram a compartilhar informações
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Aprovado reajuste dos servidores de TJ, ALE-RR, MP, TCE e DPE
Propostas vão à sanção governamental. Até o momento, Governo de Roraima e MPC-RR não enviaram propostas de revisão salarial