O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promove entre os dias 12 a 16 de maio, atendimentos itinerantes em comunidades indígenas durante a 3ª Semana Nacional do Registro Civil, na região de Surucucu, no município de Alto Alegre.
Durante os atendimentos, os cidadãos da região podem obter os seguintes documentos e serviços:
- Emissão do Registro de Nascimento;
- 2 Via do Registro de nascimento;
- Emissão do Registro Geral (RG);
- Emissão do Comprovante de Pessoa Fisica (CPF);
- Regularização do Comprovante de Pessoa Fisica (CPF);
- Atendimento Jurídico.
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Coordenada pela Controladoria-Geral e Justiça e pela Vara da Justiça Itinerante, a iniciativa é resultado da articulação entre diversas instituições, como o Ministério dos Povos Indígenas, a Funai, a Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Yekuana (FPE), a Associação URIHI, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual, a Receita Federal e o Instituto de Identificação do Estado, além do DSEI Yanomami e da Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica.
A expectativa é de que a terceira edição da ação itinerante envolva ainda mais a população. A iniciativa, que assegurou cerca de 118 mil atendimentos na primeira edição e 292 mil na segunda, busca a ampliação do acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como a erradicação do sub-registro civil de nascimento.
