Política
STJ expede guia para que conselheiro cumpra sentença
A partir da expedição dessa guia, a Vara de Execuções Penais do TJRR deve expedir mandado de prisão
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Cotidiano
Procurador pede que TCE proíba Sesau de fazer novas compras sem licitação
O MPC requer que o Tribunal de Contas do Estado determine que a Sesau faça a conversão do aviso de dispensa de licitação em pregão eletrônico
Política
MPRR e TCE realizam reunião técnica com prefeitos do interior
Com o objetivo de repassar informações verificadas em fiscalizações das gestões municipais, o Ministério Público do Estado de Roraima e o Tribunal de Contas do Estado (TCERR) realizaram, nesta sexta-feira, 20 de setembro, reunião técnica com prefeitos e presidentes das Câmaras dos municípios do interior de Roraima. O encontro foi realizado no auditório do edifício-sede […]
Cotidiano
TCE encontra diversas irregularidades nas unidades de saúde de RR
Os auditores do TCE acharam medicamentos vencidos, lixo hospitalar descartado irregularmente e parede com infiltração e mofo nos hospitais e postos
Cotidiano
TCE começa a fiscalizar serviços de hospitais estaduais e UBS
Em Boa Vista, a fiscalização está sendo feita por 155 servidores em 31 unidades de saúde, sendo 16 hospitais e 15 unidades básicas
Política
PGR se manifesta contrária à autonomia administrativa do MPC
Para a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, emenda que alterou constituição do Estado infringe competência legislativa privativa da União
Política
TCE julga prestação de contas e define multa para ex-vereador
O processo, de relatoria do conselheiro Manoel Dantas, definiu o pagamento de R$ 3,6 mil em multa por ex-gestor da Câmara Municipal de Iracema
Política
Prefeito diz que denúncia no TCE foi perseguição política
A afirmação de Jairo Ribeiro ocorre após o órgão notificar o município por transferência irregular de recursos do Fundeb
Cotidiano
TCE investiga fechamento de delegacias do interior
A falta de materiais para o bom funcionamento dos serviços da Polícia Civil também motivaram a requisição
Cotidiano
TCE determina que Governo recupere prédios abandonados
Em decisão monocrática, o conselheiro Brito Bezerra, relator das contas da Secretaria de Estado de Gestão Estratégica da Administração (Segad) em 2019, determinou que o titular da pasta, Pedro Cerino, elabore projeto de reforma, recuperação, aproveitamento ou adoção de outra medida administrativa para conservar os prédios públicos pertencentes ao governo do estado. A Segad tem […]