Cotidiano
Testemunhas de Jeová tem direito de recusar transfusão de sangue. Entenda
O STF decidiu reconhecer que pacientes Testemunha de Jeová possam recusar transfusão de sangue em tratamentos
Cotidiano
O STF decidiu reconhecer que pacientes Testemunha de Jeová possam recusar transfusão de sangue em tratamentos
Saúde e Bem-estar
Testemunhas de Jeová proíbem a aceitação de sangue de terceiros; julgamento continua na próxima quarta-feira
Geral
Os estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Acre e Tocantins também deverão prestar esclarecimentos
Inovação e Tech
À imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF), que já havia bloqueado a rede no dia 30 de agosto, informou que “Aparentemente é apenas uma instabilidade no bloqueio de algumas redes”
Política
Políticos são filiados ao União Brasil. Pedido encabeçado pela oposição ao Governo Lula já tem 150 assinaturas
Cotidiano
Confira o que o cliente pode fazer quando uma empresa provedora de serviços de internet encerra as atividades no País
LEI DE DROGAS
O Supremo reconheceu a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários e traficantes e garantiu que usuários não podem ser presos
VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Apesar da decisão, continua proibido fumar droga em público uma vez que não deixou de ser um comportamento ilícito
LEI DE DROGAS
Os ministros ainda debatem critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, inclusive quantidade de droga
JUSTIÇA DE RORAIMA
Governo de Roraima chegou a ser condenado a pagar o valor, mas protocolou recurso para rediscutir o caso, pois a contratação foi feita pela União