Política
STF criminaliza homofobia como forma de racismo
A homofobia também poderá ser utilizada como qualificadora de motivo torpe no caso de homicídios dolosos ocorridos contra homossexuais
Tag stf
Cotidiano
Aprovação de projeto visa desestimular discussões no STF
Entidades que representam a causa LGBT em Roraima comentam polêmica em torno do projeto apresentado pela bancada evangélica no Senado
Cotidiano
PGE passa a coordenar assessorias jurídicas da administração
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que ao analisar a ADI 5262, entendeu que a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) é o único órgão responsável pela representação judicial e pela consultoria jurídica das autarquias e fundações da administração indireta, foi tema de uma reunião nesta terça-feira, 14, entre o governador Antonio Denarium, o Procurador-Geral de […]
Política
Bolsonaro diz que Moro será indicado para ocupar vaga no STF
Em 2020, o ministro Celso de Melo deixará a Corte para se aposentar. O escolhido deve passar antes por sabatina no Senado
Política
Denarium fala de judicialização para fornecimento de medicamentos
Uma reunião com o presidente do STF, Dias Toffoli e com o ministro Gilmar Mendes, e que contou com a presença de mais dez governadores do Brasil, foram discutidas ações que tratam da responsabilidade dos entes federados em fornecer medicamentos a cidadãos e sobre a judicilização do fornecimento de medicamentos. A reclamação principal foi em […]
Cotidiano
Denarium propõe rediscussão sobre Pacto Federativo
Cumprindo agenda de governo em Brasília, o governador de Roraima, Antonio Denarium, participou nesta quarta feira, 8, de um encontro de governadores com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Na pauta, a rediscussão da efetivação do novo Pacto Federativo para redistribuir recursos aos Estados e Municípios. A […]
Política
Condege repudia ataques contra ministros e STF
Defensor Geral Stelio Dener participou da reunião e deu a contribuição de Roraima no debate do pacote anticrime
Política
STJ forma maioria para reduzir pena do ex-presidente Lula
Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS
Política
Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar
A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil
Política
Procuradora pede que processo de Jucá vá para Curitiba
Ex-senador é apontado como beneficiário de propina de empreiteiras