Cotidiano
Regras que conferiam autonomia financeira à UERR são suspensas
A emenda conferia autonomia financeira e orçamentária à UERR e obrigava o Poder Executivo a repassar-lhe parcelas de duodécimos da lei orçamentária até o dia 20 de cada mês
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Cotidiano
STF é reprovado tanto quanto Bolsonaro, mas menos que Congresso
Para 39% da população, atuação do Supremo é ruim ou péssima; presidente tem 36% de reprovação, e Legislativo, 45%
Política
STF reforça inconstitucionalidade de repasse de duodécimo à UERR
A decisão garante a gestão orçamentária do chefe do Executivo na alocação de recursos no âmbito da administração pública
Política
União deve fornecer a estados acesso para fiscalizar o FPE
Roraima é um dos estados da Ação Cível Originária (ACO) 3151
Cotidiano
STF suspende lei de RR que proíbe oferta de serviços agregados
A Lei proíbe a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado e suplementares de forma onerosa ao consumidor, quando agregados a planos de serviços de telecomunicações
Política
STF suspende fim do seguro DPVAT
Por 6 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs na noite da quinta-feira, 19, uma derrota ao Palácio do Planalto e suspendeu a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dava fim ao DPVAT
Economia
Estados vão ao STF para desfazer contingenciamento
A Lei Orçamentária de 2020 contingenciou R$ 1,1 bilhão, o que corresponde a 65% do fundo
Política
TRE-RR cassa segundo mandato em menos de uma semana
Renan Filho (PRB) permanece no cargo enquanto recorre da decisão assim como Chico Mozart, que teve mandato cassado na última quarta
Economia
Governador pede suspensão do pagamento de duodécimos à UERR
Antônio Denarium ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade 2, com pedido de medida cautelar, para suspender dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do estado para 2020
Política
Supremo torna legal Governo não aumentar salário de servidores
STF entendeu que reajuste anual da remuneração dos servidores públicos só é possível se a despesa constar na LOA e LDO