Cotidiano
STF determina desbloqueio de bens e valores da CAER
Da Companhia, estavam bloqueados R$ 300 mil e mais 56 veículos penhorados
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Cotidiano
Ministro reconsidera decisão e Neudo permanece em liberdade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou a sua decisão monocrática de determinar a prisão do ex-governador Neudo Campos, que permanece em liberdade. A decisão sobre a prisão tinha sido dada em Habeas Corpus 168158, impetrado em fevereiro de 2019, no qual a defesa do ex-governador de Roraima (RR), Neudo Campos, pedia […]
Cotidiano
STF anula lei que exigia acúmulo de franquia de internet móvel
De acordo com a Constituição Federal, estados não podem legislar sobre telecomunicações
Política
STF mantém prisão de ex-governador; Defesa diz que não foi notificada
A decisão pela manutenção da prisão foi do ministro Gilmar Mendes, do STF
Política
Gilmar mantém Neudo Campos na prisão
Neudo Campos foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, a sete anos de prisão, em regime fechado
Política
STF barra troca de aposentadoria para quem volta a trabalhar
Os ministros também decidiram que os aposentados que já fizeram esse recálculo até esta quinta não serão prejudicados
Economia
STF decide hoje sobre aposentados que voltaram a trabalhar
Vários aposentados já tinham conseguido o direito de recalcular a aposentadoria por meio de liminares em instâncias inferiores do judiciário.
Política
Governador de Roraima ajuíza ação no STF contra normas estaduais
O chefe do Poder Executivo pede a suspensão imediata de emendas parlamentares impositivas individuais e coletivas no orçamento estadual
Cotidiano
Governo questiona no STF a isenção para motos com até 160 cilindradas
AYAN ARIEL Editoria de Cidades A Lei Complementar no 278/2019, que concede isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para proprietários de motocicletas de até 160 cilindradas de potência, está sendo questionada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido). A justificativa é que não houve estudos […]
Cotidiano
2 mil donos de veículos podem solicitar reembolso em Roraima
Pedidos de reembolso devem ser feitos a partir desta quarta-feira (15) no site da seguradora Lider