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Senador Telmário Mota diz que vai sair do Senado 'com as mãos limpas' (Foto: Geraldo Magela/Agência Brasil)

Política

Telmário nega envolvimento em desvio de recursos públicos

Parlamentar se pronunciou após ter sido citado como um dos investigados em inquérito do Supremo Tribunal Federal

Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, pediu afastamento de parlamentar (Foto: Fernando Frazão /Agência Brasil)

Política

Ministro proíbe contato de Chico Rodrigues com Telmário

Em decisão, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, determina que o senador não tenha contato com outros investigados no inquérito 4852, que originou a operação Desvid-19

A Operação Desvid-19 foi deflagrada pela PF e CGU, e autorizada pelo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Divulgação)

Política

Dinheiro encontrado com senador tinha até nota de R$ 200

A operação batizada de Desvid-19, ocorrida na manhã desta quarta-feira (14), investiga as contratações suspeitas de irregularidades, realizadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau)

Equipes da PF e CGU estão desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (14) na casa do senador Chico Rodrigues (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Política

Operação visa desvio de emendas parlamentares para Covid-19

Equipes da PF e Controladoria-Geral da União estão desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (14) na casa do senador Chico Rodrigues

Em 2014, após o julgamento do processo do mensalão, o STF alterou o regimento interno e transferiu para as duas turmas a competência para julgar ações penais (Foto: Divulgação)

Política

STF voltará a julgar processos criminais

Mudança regimental foi aprovada nesta quarta-feira por unanimidade

Entendimento da relatora é que União deve auxiliar nos gastos com migrantes (Foto: Divulgação /Migalhas)

Política

União pode passar a pagar 50% dos gastos de Roraima com migrantes

Voto da relatora, ministra Rosa Weber, é para que o Governo Federal cubra parte dos gastos do Estado com serviços para venezuelanos

Ministros assinaram portaria que regulamenta o uso do sistema a partir das Eleições Municipais de 2020 (Foto: Ascom TSE)

Política

Sistema permite consultas sobre condenação criminal de candidatos

A partir do cruzamento dos dados disponíveis no sistema, será possível consultar se um candidato está com os direitos políticos suspensos em qualquer unidade da Federação

A maioria dos ministros do STF avaliou que a competência para legislar sobre energia elétrica é apenas da União (Foto:

Economia

Roraima Energia pode cobrar por taxa de religação, decide STF

O Supremo Tribunal Federal afirma que a Lei 1.233/2018 de Roraima não está de acordo com a Constituição Federal

No caso dos estados, porém, as benesses foram enxertadas em leis ou Constituições locais (Foto: © null)

Economia

Salários ainda beneficiam Poder Judiciário e cargos nos estados

Ministros do STF têm direito à vitaliciedade e, mesmo ao deixar a corte, recebem salário integral, hoje em cerca de R$ 39,2 mil mensais

O procurador-geral Augusto Aras disse que compete a União a exclusividade para legislar sobre Direito Processual (Foto: Sérgio Lima/Poder360)

Política

PGR questiona norma estadual sobre foro por prerrogativa de função

A PGR ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Constituição do Estado de Roraima, que atribuiu foro por prerrogativa de função aos diretores-presidentes das entidades da administração estadual indireta e ao reitor da UERR

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