Política
Showmícios estão proibidos, mas eventos de arrecadação são liberados
A decisão vale a partir da publicação da ata do julgamento
Tag stf
Economia
STF vai definir se estimativa de arrecadação entra na cota dos municípios
A questão será examinada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida
Cotidiano
STF mantém decisão para que a PMBV entregue documentos à CPI do Lixo
Desde maio, Câmara tenta investigar a contratação, pagamentos e a prestação de serviços de limpeza pública na capital, mas até o momento, só conseguiu informações referentes a este ano
Cotidiano
STF afirma que estados podem decidir sobre vacinação de adolescentes
Maioria dos estados, incluindo Roraima, decidiu manter a vacinação mesmo após orientação contrária do Ministério da Saúde
Política
STF invalida lei de Roraima que prevê uso de mercúrio no garimpo
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Roraima
Política
Julgamento de recurso de Jalser é suspenso novamente no STF
Ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos pela segunda vez consecutiva
Política
Novo recurso de Jalser deve ser julgado no STF nesta sexta-feira
Deputado ainda tenta reverter decisão do ministro Alexandre de Moraes, que o afastou da presidência da Assembleia Legislativa
Política
Lei que liberou garimpo com uso de mercúrio é declarada inconstitucional
Supremo destacou que o Estado não tem competência para legislar sobre mineração
Política
Retratação de Bolsonaro não enfraquece popularidade, diz deputado federal
Para o Hiran Gonçalves, Bolsonaro saiu fortalecido politicamente após os episódios da última semana, incluindo a retratação sobre declarações envolvendo o STF
Cotidiano
STF decide sobre reabertura do pedido de gratuidade no Enem
Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020