Política
STF determina que Governo Federal garanta proteção de população indígena
Além da proteção contra o coronavírus, a ação também visa combater os conflitos com garimpeiros
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Política
Marcelo Cabral e Jorge Everton são expulsos do MDB
A expulsão teria sido motivada em razão de desentendimento entre o partido e os filiados, nas últimas eleições para a Prefeitura de Boa Vista (PMBV).
Cotidiano
Provas do concurso da PF acontecem neste domingo
O concurso público da Polícia Federal (PF) acontece neste domingo, 23, após debates sobre a realização do certame. Com aval do Supremo Tribunal Federal (STF), a prova será aplicada para cerca de 320 mil inscritos. Em janeiro deste ano, a instituição lançou edital de concurso público para o provimento de vagas nos cargos de delegado, agente, escrivão […]
Economia
STF entende como válida forma de cálculo da contribuição previdenciária
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra da Lei de Custeio da Previdência Social (Lei 8.212/1990) que estabelece a técnica da progressividade simples na aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a expressão “de forma não cumulativa”, contida no artigo 20 da lei, […]
Cotidiano
Concurso público da PF é mantido pelo STF e provas ocorrem no domingo
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (21) para liberar a realização do concurso público da Polícia Federal (PF) neste domingo (23). Cerca de 320 mil candidatos estão inscritos para as provas de seleção para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista. Até o momento, o placar da votação está […]
Política
STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
Não há data para retomada da análise da questão
Política
STF fixa critérios para inclusão de PcD no rol de dependentes do IR
Na apuração do imposto de renda, a pessoa com deficiência que supere o limite etário de 21 anos e seja capacitada para o trabalho pode ser considerada como dependente quando sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei. Esse foi o entendimento adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual encerrado à […]
Política
STF afasta presidente do Ibama do cargo
Nesta quarta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Eduardo Bim do cargo de presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele é um dos 10 agentes públicos afastados de seus cargos por ordem do STF. A Investigação da operação Akuanduba […]
Política
STF determina que governo realize censo demográfico em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União adote as medidas administrativas e legislativas necessárias para a realização do censo demográfico da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022. Na sessão virtual encerrada em 14/5, a maioria dos ministros votou pela confirmação parcial da liminar concedida, em abril, pelo relator da […]
Política
Entenda como são nomeados os ministros do STF
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade. O STF (Supremo Tribunal Federal) é a instância máxima do Poder Judiciário. Sua principal atribuição é julgar se as leis e atos dos governantes estão de acordo com as […]