Política
STF invalida lei de Roraima que prevê uso de mercúrio no garimpo
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Roraima
Tag stf
Política
Julgamento de recurso de Jalser é suspenso novamente no STF
Ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos pela segunda vez consecutiva
Política
Novo recurso de Jalser deve ser julgado no STF nesta sexta-feira
Deputado ainda tenta reverter decisão do ministro Alexandre de Moraes, que o afastou da presidência da Assembleia Legislativa
Política
Lei que liberou garimpo com uso de mercúrio é declarada inconstitucional
Supremo destacou que o Estado não tem competência para legislar sobre mineração
Política
Retratação de Bolsonaro não enfraquece popularidade, diz deputado federal
Para o Hiran Gonçalves, Bolsonaro saiu fortalecido politicamente após os episódios da última semana, incluindo a retratação sobre declarações envolvendo o STF
Cotidiano
STF decide sobre reabertura do pedido de gratuidade no Enem
Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020
Política
Fux prega respeito à Constituição nos atos de 7 de setembro
Confira a coluna 'Parabólica' da FolhaBV
Cotidiano
É melhor deixar o velho brigadeiro descansar em paz no seu devido lugar
Confira a coluna de opinião do jornalista Jessé Souza
Cotidiano
Divulgar print de conversa de WhatsApp pode gerar indenização
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que terceiros somente podem ter acesso às mensagens do aplicativo mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial
Cotidiano
TJRR deve informar cumprimento de decisão sobre prisão domiciliar
A 2ª Turma do STF determinou a substituição da prisão cautelar por domiciliar dos responsáveis por crianças menores de 12 anos e por pessoas com deficiência