Política
STF cita Simone Souza em processo sobre indicação ao cargo de conselheira
Ao governador, Antonio Denarium, também foi solicitado informações para o processo de reclamação despachado por deputado estadual
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Política
Ministro do STF pede informações sobre indicação da primeira-dama ao TCE
Caso os Poderes Executivo e Legislativo se manifestem, a Procuradoria-Geral da República emitirá um parecer em ação movida pelo deputado Jorge Everton
Política
Parabólica: Jorge Everton responde sobre reatar laços com Denarium
Coluna desta quinta-feira (1º) também repercute despacho do ministro Nunes Marques, do STF, sobre indicação da primeira-dama Simone Denarium para o TCE-RR
Economia
STF forma maioria para suspender princípio da 'boa-fé' no comércio de ouro
Cinco ministros já acompanharam voto do decano Gilmar Mendes e consideraram que ' simplificação do processo de compra de ouro permitiu a expansão do comércio ilegal, fortalecendo as atividades de garimpo ilegal, o desmatamento e a contaminação de rios'
Política
STF limita reconduções sucessivas na Assembleia Legislativa de Roraima
Entendimento foi firmado em sessão virtual, no julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade, e seguiu o entendimento consolidado da Corte sobre o tema
Política
STF derruba prisão especial para quem possui curso superior
Relator da questão, ministro Alexandre de Moraes, entende que a prisão especial “materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal”. A votação encerra nesta sexta-feira (31).
Política
Audiência de custódia passa a ser realizada em todos tipos de prisões
O mecanismo da audiência de custódia determina que o preso deve ser apresentado em 24 horas ao juiz competente para reavaliação da medida
Política
STF decide que PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência
Colegiado entendeu que o documento não tem natureza investigativa e pode ser lavrado por integrantes da polícia judiciária ou da polícia administrativa.
Política
STF confirma liminar que afasta Censo 2022 no cálculo do FPM
Colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que afastou a aplicação dos dados no cálculo dos repasses deste ano. Patamar mínimo dos coeficientes de distribuição utilizados serão os mesmos do exercício de 2018.
Política
Parabólica: a ação que pode anular a eleição de 6 deputados de Roraima
Coluna desta terça-feira (7) também revela movimentação para que mais membros do Governo Lula venham a Roraima acompanhem a operação para retirar os garimpeiros da Terra Yanomami