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O projeto também exige transparência no uso dos sistemas de inteligência artificial. (Foto: reprodução/Agência Senado)

Política

Regulamentação da IA no Brasil será analisada pelo Senado

O texto cria regras para que os sistemas de inteligência sejam disponibilizados no Brasil, estabelecendo os direitos das pessoas afetadas por seu funcionamento

O texto prevê prisão de cinco a 10 anos para quem constituir, organizar, integrar, manter ou custear o crime organizado, além de multa de até R$ 3 mil reais. (Foto: Ilustrativa/Nilzete Franco/FolhaBV)

Política

PL de equiparação de facções e milícias como ato terrorista é aprovado

O objetivo é diferenciar o crime organizado de criminosos que agem individualmente para garantir uma punição maior, com penas maiores

Parlamentar disse haver recursos específicos no Orçamento para o pagamento desses trabalhadores (Foto: Arquivo FolhaBV)

Política

Senador cobra enquadramento de 1 mil servidores do Ex-Território

Se somar aos trabalhadores de estados como Rondônia e Amapá, o número total de pessoas aguardando pelo direito de entrar na folha de pagamento da União pode passar de 5.500

Os senadores Chico Rodrigues e Astronauta Marcos Pontes (Foto: Wenderson Cabral/FolhaBV)

Política

Senador Chico Rodrigues diz que mudança na agenda não prejudica comissão

Presidente do colegiado confirmou ter atendido o pedido do Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública para que adiasse a visita à Terra Yanomami devido a um surto de malária

Agravo pode ocorre no período próximo ao nascimento, antes, durante ou depois do parto - Foto: Nilzete Franco/FolhaBV/Arquivo

Política

Projeto propõe Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal

Situação ocorre quando há falta de oxigenação próximo ao nascimento, antes, durante ou logo após o parto. PL segue para análise na Câmara.

Audiência está marcada para esta quarta-feira (22) - Foto: Divulgação

Política

Associação Yanomami aciona STF contra audiência pública no Senado

Reunião está marcada para esta quarta-feira (22) e pretende ouvir representantes de garimpeiros

Ex-presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Alberto Brazão Góes, com senadores de Roraima (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Política

Yanomami, ex-líder de conselho explica por que garimpo nunca vai acabar

Alberto Brazão Góes defendeu maior presença do Estado brasileiro no território indígena, no lado de Roraima

Procurador Alisson Marugal afirma que governo federal não combateu o garimpo de forma efetiva conforme decisões da Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Política

Garimpo reduziu 80% na Terra Yanomami após operações, diz procurador

Alisson Marugal, procurador do MPF-RR, também culpou a omissão do governo federal e Funai pela crise na reserva. Audiências públicas da Comissão Temporária do Senado criada para acompanhar a crise dos Yanomami, seguem nesta quinta-feira (16).

Os senadores Chico Rodrigues, Hiran Gonçalves e Mecias de Jesus (Fotos: Jefferson Rudy, Geraldo Magela e Pedro França/Agência Senado)

Política

Saiba em quais comissões permanentes estão os senadores de Roraima

Hiran Gonçalves e Mecias de Jesus integram o bloco parlamentar Vanguarda (PL, Progressistas, Republicanos e Novo), enquanto Chico Rodrigues faz parte do bloco Resistência Democrática (PT, PSB e PSD)

PSD e MDB ficaram com mais comissões, 3 cada. (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Política

Senado define composição das comissões permanentes

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante da Casa, será ocupada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP)

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