JUSTIÇA ELEITORAL
A regularização pode ser feita online ou presencialmente no cartório eleitoral apresentando documento oficial com foto, título ou e-Título e comprovantes de justificativa ou votação
ATENÇÃO
Para evitar o transtorno, o TRE-RR disponibiliza os canais de atendimentos online e presencial que podem ser utilizados para saber quem está irregular com a justiça eleitoral. O serviço estará disponível até o dia 19 de maio
AGENDA DA SEMANA
Omissão estaria relacionada à regularização na vicinal do Zé Valdo, em Rorainópolis
Cotidiano
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre lançou o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, que tem como objetivo promover a regularização de créditos tributários devidos à Fazenda Pública Municipal, vencidos até o dia 28 de fevereiro de 2023. De acordo com a lei do REFIS 2023, podem ser regularizados débitos de pessoas físicas ou […]
Geral
Por outro lado, ele disse que quem promoveu o loteamento dessas áreas, sem aprovação do órgão competente, irá responder criminalmente por usar de má-fé ao negociar essas localidades com pessoas de boa-fé
Cotidiano
A decisão judicial atendeu a uma solicitação da procuradoria do órgão estadual, favorável ao destravamento do processo
Cotidiano
Os terrenos contemplados estão em nove municípios do estado, totalizando uma área de 30 mil hectares
Política
Os partidos que não prestaram contas em 2018 e 2020 terão oportunidades de se regularizar perante a justiça
Cotidiano
Os remanescentes podem abrir o processo de transferência da moradia, que ainda está no nome da Codesaima para o seu, de maneira rápida e gratuita.
Cotidiano
Ao todo 18 audiências foram realizadas