CAER
Ação itinerante faz regularização de cadastros de moradores do Vila Jardim
A ação começa nessa segunda, 6, e vão até dia 8 de outubro no CAS Vila Jardim, das 8h às 13h
Tag regularização
JUSTIÇA ELEITORAL
Quase 13 mil eleitores de Roraima têm até hoje (19) para regularizar título e evitar cancelamento
A regularização pode ser feita online ou presencialmente no cartório eleitoral apresentando documento oficial com foto, título ou e-Título e comprovantes de justificativa ou votação
ATENÇÃO
Quase 13 mil roraimenses podem ter o título eleitoral cancelado; Saiba como regularizar
Para evitar o transtorno, o TRE-RR disponibiliza os canais de atendimentos online e presencial que podem ser utilizados para saber quem está irregular com a justiça eleitoral. O serviço estará disponível até o dia 19 de maio
AGENDA DA SEMANA
Estado teria sido omisso em um dos casos de grilagem de terras, aponta presidente da CPI
Omissão estaria relacionada à regularização na vicinal do Zé Valdo, em Rorainópolis
Cotidiano
Programa de Recuperação Fiscal é lançado em Alto Alegre
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre lançou o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, que tem como objetivo promover a regularização de créditos tributários devidos à Fazenda Pública Municipal, vencidos até o dia 28 de fevereiro de 2023. De acordo com a lei do REFIS 2023, podem ser regularizados débitos de pessoas físicas ou […]
Geral
Presidente da Emhur diz trabalhar para regularizar áreas irregulares
Por outro lado, ele disse que quem promoveu o loteamento dessas áreas, sem aprovação do órgão competente, irá responder criminalmente por usar de má-fé ao negociar essas localidades com pessoas de boa-fé
Cotidiano
Casas do bairro Pricumã serão regularizadas pela Codesaima
A decisão judicial atendeu a uma solicitação da procuradoria do órgão estadual, favorável ao destravamento do processo
Cotidiano
Produtores rurais recebem títulos definitivos de suas propriedades
Os terrenos contemplados estão em nove municípios do estado, totalizando uma área de 30 mil hectares
Política
MPF abre procedimento para investigar partidos que não prestaram contas
Os partidos que não prestaram contas em 2018 e 2020 terão oportunidades de se regularizar perante a justiça
Cotidiano
Regularização nos bairros Caçari e Monte Roraima é iniciada
Os remanescentes podem abrir o processo de transferência da moradia, que ainda está no nome da Codesaima para o seu, de maneira rápida e gratuita.