Meio Ambiente
Recomendação pede que ANM estabeleça critérios claros para atividades de mineração no Brasil
Agência Nacional de Mineração tem o prazo de 90 dias para editar normas, conforme MPF
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Cotidiano
MP emite recomendação para que Prefeitura regularize fornecimento de fórmulas especiais
A Prefeitura informou que a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Saúde estiveram em reunião com o MPRR, ocasião em que ficou esclarecido que a entrega das fórmulas será regularizada com a finalização do processo licitatório
Recomendação
MPRR cobra melhorias no transporte escolar de Rorainópolis
Recomendação foi publicada no Diário Oficial do órgão dessa quinta-feira (4) por suspeita de irregularidades
Cotidiano
MP dá 15 dias para que Rorainópolis regularize salários de servidores
Servidores do município têm enfrentado atrasos regulares de salários no município e parte deles chegou a paralisar atividades
Cotidiano
Exame de aptidão física adaptado em concurso da Guarda é recomendado
O MPRR indica que a intenção é assegurar que candidatos com deficiência possam participar da fase sem discriminação
Cotidiano
MP dá 45 dias para Governo reformar duas escolas do interior
Secretaria Estadual de Educação e Desporto confirmou ter sido notificada pela recomendação e prometeu responder o órgão de controle dentro do prazo estabelecido, e em conjunto com a Secretaria Estadual de Infraestrutura
Cotidiano
MPC recomenda ao governo e prefeituras medidas de segurança em escolas
Secretaria Estadual de Educação de Roraima e a Secretaria Municipal de Educação de Boa Vista disseram já ter adotado medidas para reforçar a proteção dos alunos
Cotidiano
Protocolo para situações de emergência nas escolas é recomendado pelo MPRR
Órgão percebeu que escolas em grande parte, não exercem controle eficaz de circulação de pessoas nas suas dependências
Cotidiano
Aplicação de medidas de segurança nas escolas estaduais é recomendada
Objetivo da recomendação do Tribunal de Contas é garantir proteção aos estudantes da rede de ensino
Cotidiano
MPRR sugere suspender concurso da PCRR após descumprimento de edital
Comissão organizadora tem 15 dias para responder sobre as medidas adotadas e está sujeita a responder judicial ou extrajudicialmente sobre o caso, se não acatar as recomendações