O Ministério Público de Roraima (MPRR) deu 45 dias para o governo estadual reformar as escolas estaduais Francisco Ricardo Macedo e Henrique Dias, no Município de São João da Baliza, a 352 quilômetros da capital Boa Vista. O governador Antonio Denarium (Progressistas) e o secretário estadual de Educação e Desporto, Nonato Mesquita, têm dez dias para apresentar o cronograma para cumprimento das medidas com o intuito de restabelecer o funcionamento e a segurança das unidades.
Procurada, a Seed (Secretaria Estadual de Educação e Desporto) confirmou ter sido notificada pela recomendação e prometeu responder o MPRR dentro do prazo determinado, e em conjunto com a Seinf (Secretaria Estadual de Infraestrutura).
Na recomendação, o órgão de controle diz acompanhar continuadamente a reforma da escola Francisco Ricardo Macedo, por meio de procedimento administrativo instaurado em 2022, e a situação de abandono da Henrique Dias, pelo inquérito civil público instalado em 2021.
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Anteriormente, o MP havia dado prazo para o Governo, por meio da Seed, resolver a situação, mas mesmo assim, as unidades escolares continuaram a oferecer condições de perigo de funcionamento e de risco à vida de estudantes, pais, professores e colaboradores das escolas.
“Não há sequer um cronograma concreto acerca das obras de reforma das referidas unidades escolares, o que aumenta o risco iminente de que venha acontecer uma tragédia em um ambiente que deve ter como escopo o acolhimento dos alunos, pais, professores e demais colaboradores”, criticou a promotora de Justiça, Lara Von Held Fagundes.
Escola Francisco Ricardo Macedo
A apuração do MPRR constatou que várias partes do piso estão sem cerâmica, incluindo no rol de entrada e dentro das salas de aula, onde havia centrais de ar em péssimas condições, conforme visita feita em fevereiro após a Folha denunciar a situação.
A unidade ainda possui equipamentos de informática danificados, forros quebrados, paredes com rachaduras e banheiros sem vaso sanitário e com ralos abertos. Na copa, o órgão encontrou o fogão industrial visivelmente enferrujado e uma geladeira antiga com a pintura desgastada e com ferrugem.
Na época, a Seed informou que a escola seria contemplada com reforma geral que custaria R$ 3.827.532,11 e que havia 20 anos que a unidade não passava por uma obra como essa.
Escola Henrique Dias
O MP registrou, em fotos, a reforma da unidade. A parte frontal está isolada por chapas de ferro. Por toda a escola, o órgão de controle encontrou vários tipos de reparos feitos e equipamentos e materiais de construção.
Em fevereiro, o governo estadual disse que os recursos da obra são oriundos de emenda parlamentar do ex-deputado federal Jhonatan de Jesus, na ordem de R$ 3.361.286,00, e contrapartida do Estado de R$ 571.085,41.
*Por Lucas Luckezie
