MPC recomenda ao governo e prefeituras medidas de segurança em escolas

O Ministério Público de Contas (MPC/RR) expediu nesta quinta-feira (20) uma notificação recomendatória às secretarias de Educação municipal e estadual, para o aumento da segurança de escolas na capital e interior. À Folha, as instituições disseram já ter adotado medidas para reforçar a proteção dos alunos (leia as notas completas ao final da reportagem).

O documento é assinado pelo procurador-geral, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa. As secretarias deverão adotar medidas para garantir a segurança de alunos e funcionários da escola, como também realizar o controle de pessoas na entrada e saída nas instituições e áreas próximas.

“Essas recomendações visam garantir segurança nas escolas para alunos, professores e demais servidores, mas acima disso, para educar e prevenir”, disse o promotor.

O MPC também recomenda que as pastas devem promover programas de capacitação e conscientização sobre segurança e cuidados aos servidores, implementar protocolos de emergência e treinamento de primeiros socorros e realizar campanhas educativas sobre segurança e penalidades para quem pratica atos de violência ou ameaça nas escolas.

As informações sobre a adoção de todas as providências recomendadas, devem ser enviadas ao MPC, no prazo de 60 dias, conforme o documento.

Nota da Secretaria Municipal de Educação

“A Secretaria Municipal de Educação e Cultura recebeu a recomendação do MPC-RR, e informa que, antes mesmo da recomendação, a gestão municipal já havia anunciado na semana passada o reforço na segurança das escolas da rede municipal, com o Programa Boa Vista Segura. Além do monitoramento de câmeras 24 horas, a prefeitura trabalha com outras medidas preventivas de segurança como a entrega de dispositivos de alerta aos gestores e ampliação de viaturas da Guarda Civil Municipal. A SMEC já está em fase de elaboração de um protocolo de segurança das escolas. Tudo será apresentado ao órgão no prazo estipulado.”

Nota da Secretaria Estadual de Educação

“A Secretaria de Educação e Desporto informa que elaborou um documento norteador para as escolas com protocolos e orientações a serem seguidas diante desse desafiador cenário nacional de ameaças de massacres e atos de violência no ambiente escolar.

O documento divulgado na terça-feira, 11, contém medidas a serem adotadas pela Seed e pela escola. Informa ainda que a Secretaria tem trabalhado de forma integrada com as forças de segurança do Estado (Polícia Militar de Roraima e Polícia Civil), mantendo contato direto quando são identificados esses tipos de caso no ambiente escolar com ação imediata.

A Seed também dispõe da Divisão de Desenvolvimento Psicossocial que faz todo o acompanhamento dos casos de perto, com profissionais psicólogos e assistentes sociais.

Informa ainda que ‘Combate ao Bullying e à Violência’, ‘Cultura de Paz’, ‘Acolhimento’, são temas transversais trabalhados no currículo escolar em todas as etapas do processo educativo, integrado aos conteúdos ministrados em sala de aula e as escolas desenvolvem projetos pedagógicos abordando os temas.

Esclarece que nos últimos cinco anos a rede estadual de ensino não registrou ataques às escolas.

Escola Segura

Dentro das ações de enfrentamento a esse cenário de ameaças de massacre e atos de violência nas escolas, a Seed conta com o Serviço de Inteligência e Investigação da Polícia Civil, que realiza o monitoramento das redes sociais e intervenção imediata nas escolas, diante dos casos concretos.

A Seed destaca ainda que a Polícia Militar de Roraima lançou a Operação Escola Segura, na manhã da última segunda-feira, 10, com o objetivo de reforçar a segurança nas escolas públicas e privadas da Capital e do Interior do estado.

As guarnições policiais realizam o policiamento comunitário nas escolas, dando ênfase nas instituições de ensino onde foram registradas ameaças. Os policiais estão visitando juntamente com os gestores, cada sala de aula, interagindo com os alunos, explicando que a PMRR está presente para garantir a segurança.

Para garantir uma cobertura ampla, estão sendo empregadas viaturas diariamente dos dois Comandos, da Capital e do Interior, garantindo uma interação com gestores e alunos, na busca de garantir um ambiente escolar mais seguro.”