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Reitores de universidades e secretários participaram da solenidade de assinatura do projeto de lei (Secom-RR)

Cotidiano

Projeto de lei que cria Fundação de Amparo à Pesquisa é enviado à ALE

O orçamento da Fundação de Amparo à Pesquisa será integrado ao orçamento do Estado e em leis especiais

Empresas que investirem em cultura poderão ter desconto de 100% do valor aplicado na atividade cultural em ICMS (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Plano de incentivo à cultura será assinado pelo governo

A medida vai fomentar o apoio financeiro a projetos culturais, atraindo empresas a investirem em cultura

Clínica-escola do autista, em Itaboraí (RJ) (Foto: Ilustração/Prefeitura de Itaboraí)

Cotidiano

Prefeitura veta PL que cria clínicas-escolas para autistas em Boa Vista

Texto aprovado na Câmara Municipal propõe que clínicas tenham equipe multidisciplinar e que diretrizes seriam ditadas por secretarias municipais. Apesar de reconhecer a importância da ideia, Prefeitura alega que PL não poderia ser proposto pelo Legislativ

O Governo de Roraima vai encaminhar ainda nesta quinta-feira, 16, para a ALERR (Assembleia Legislativa do Estado de Roraima), o Projeto de Lei que reduz a carga tributária do gás de cozinha dos 17% atuais para 12%, inserindo o produto entre os itens da cesta básica (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Projeto de Lei que reduz ICMS do gás de cozinha será enviado para a ALE

A redução da alíquota e até mesmo a isenção, caso sejam aprovadas, terão impactos na arrecadação do Estado

O estado de Roraima aplica a menor alíquota de ICMS (Foto: Divulgação)

Política

Alíquota de ICMS sobre a gasolina em Roraima é a menor do País

Em alguns estados, como o Rio de Janeiro, a alíquota chega a 34%

A deputada estadual Betânia Almeida durante a sessão dessa quarta-feira (Foto: Jader Souza/SupCom ALE-RR)

Cotidiano

Vítimas de violência doméstica terão nova forma de pedido de socorro em RR

Projeto de Lei da deputada Betânia Almeida foi aprovado nessa quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Roraima

Para Ângelo Peccini Neto, especialista em Direito Tributário, o impacto será positivo (Foto: Arquivo Pessoal)

Economia

Projeto aumenta limite de faturamento para quem deseja se tornar MEI

Especialista explica de que forma a proposta pode beneficiar a economia roraimense

O projeto de lei foi protocolado no dia 05 deste mês na Câmara Municipal, pelo chefe do Poder Executivo municipal (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Política

Vereadores querem votação de PL que cria benefício a servidores da Saúde

Câmara Municipal de Boa Vista está de recesso, mas vereadores querem que projeto de lei seja votado

Em 2019, servidores da Aderr protestaram para garantir cumprimento do PCCR. (Foto: Nilzete Franco/Arquivo Folha)

Política

Aprovado aumento na contribuição previdenciária de servidores estaduais

Proposta inicial foi substituída por uma alíquota escalonada; aumento deve atingir aproximadamente 40%  dos servidores

Em Roraima estão sendo cumpridos cinco mandados (Foto: Ascom Polícia Civil)

Política

Governo é autorizado a desapropriar áreas que pertencem a prefeitura

Prefeitura de Boa Vista informou que não tinha conhecimento da pretensão do governo pela desapropriação das áreas institucionais

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