Um projeto de lei que cria o Plano Estadual de Incentivo à Cultura será assinado pelo governador Antonio Denarium (Progressistas) e encaminhado para a Assembleia Legislativa de Roraima, nesta quarta-feira (13), às 9h. A cerimônia será no Palácio Senador Hélio Campos.
A proposta do Executivo estadual é conceder um desconto de 100% do valor aplicado na atividade cultural em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Segundo o governo, a medida vai fomentar o apoio financeiro a projetos culturais, atraindo empresas a investirem em cultura, tendo como contrapartida a redução de impostos.
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