Cotidiano
Procurador condenado pelo TCE denuncia conselheiro na PGR
Acusação é do procurador de Contas, Paulo Sérgio, contra o conselheiro do TCE, Joaquim Neto
Cotidiano
Acusação é do procurador de Contas, Paulo Sérgio, contra o conselheiro do TCE, Joaquim Neto
Política
A PGR ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Constituição do Estado de Roraima, que atribuiu foro por prerrogativa de função aos diretores-presidentes das entidades da administração estadual indireta e ao reitor da UERR
Política
O processo foi aberto após delação da Odebrecht, que denunciou suposta cobrança de propina pelo ex-senador
Política
A referida lei prevê que o subsídio no nível máximo da carreira de procurador do estado será de 90,25% da remuneração mensal de ministro do STF
Política
Para a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, emenda que alterou constituição do Estado infringe competência legislativa privativa da União
Política
A discussão sobre a questão deve aparecer no julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula, em análise pelos ministros da segunda Turma
Política
O novo pedido da defesa do ex-presidente foi baseado em supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil no dia 9 de junho
Política
Representação foi protocolada pelo Ministério Público de Contas (MPC-RR), junto ao Ministério da Saúde e Procuradoria Geral da República
Política
Ex-senador é apontado como beneficiário de propina de empreiteiras
Política
Decisão do STF atende a pedido formulado pela PGR que aderiu à ACO 3.150, alegando que União não compartilha informações para que Estados acompanhem regularidade de repasses do FPE e FPM