SABATINA
Dino e Gonet defendem diálogo sobre ampliação de demarcações em Roraima
Após 10 horas de reunião, a CCJ aprovou a indicação de Flávio Dino para ministro do STF e a de Paulo Gonet para procurador-geral da República
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Política
MPRR terá eleição para indicar à PGR nome para o CNJ
PGR é responsável por indicar dois conselheiros, sendo que um deles é escolhido da lista enviada pelas 27 procuradorias estaduais
Política
Moro é denunciado ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
A denúncia foi motivada após um vídeo com a fala de Sergio Moro circular na imprensa e nas redes sociais
Cotidiano
Ação no STF questiona critério para remoção de defensores públicos de RR
Procurador-geral da República questiona requisitos para promoção e remoção de 19 defensorias brasileiras.
Política
PGR afirma que lei não fere direitos indígenas quanto às obras do Linhão
A lei é de número 14.182/2021, que autoriza a desestatização da Eletrobras
Política
PGR questiona leis estaduais sobre atuação das Defensorias Públicas
O procurador-geral da República sustenta que as normas atribuem aos defensores públicos poderes que advogados privados, em geral, não detêm
Política
Aeronave é cedida para deslocar policiais federais à TI Yanomami
Em resposta ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o Ministério da Defesa informou na terça-feira (18) que está enviando apoio logístico para a atuação da Polícia Federal (PF) na comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. O pedido do MPF foi feito na segunda-feira (17) em decorrência dos recentes ataques de garimpeiros contra a […]
Política
PGR aponta inconstitucionalidade em normas do TJRR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs duas ações diretas de inconstitucionalidade no STF sobre as regras que definem as antiguidades dos magistrados
Política
Ministério Público aciona STF contra lei do garimpo em Roraima
Procuradores dizem que legislação traz riscos ao meio ambiente e à saúde das populações indígenas e ribeirinhas
Política
PGR recorre de decisão que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa
Pedido será analisado pelo presidente do tribunal, ministro Luiz Fux