Política
Empresas poderão ter até 95% de desconto em ICMS atrasado
De acordo com o projeto a redução dos impostos será para dívidas geradas até 31 de agosto de 2020
Tag multa
Cotidiano
Escola particular é multada em R$ 297 mil por não dar descontos
Medida foi tomada com base em denúncias recebidas pelo setor de fiscalização do Procon-RR
Cotidiano
Saiba quais acessórios que dão multa e até retenção do veículo
Utilizar acessórios fora das especificações autorizadas ou vetados rende prejuízo e dor de cabeça
Política
Lei determina exibição do histórico de preço durante promoção
Lei 1.388, de autoria do deputado Neto Loureiro (PMB), entrou em vigor no último domingo, 22
Cotidiano
Há procedimento investigativo contra procurador de Contas, diz MP
Segundo o Ministério Público do Estado de Roraima, a primeira ação penal foi ajuizada em julho de 2019 e a segunda em agosto deste ano
Cotidiano
Infrações envolvendo transporte de crianças reduzem em um ano
Dados revelam que as infrações com transporte de criança em veículos de passeio sem sistema de retenção, as famosas cadeirinhas, caíram de 314 para 201 esse ano
Eleições 2020
Procuradoria Eleitoral reconhece que multa para o PSL é indevida
Para o procurador, o fato do partido ter impugnado o pedido de registro de candidatura por falta de documentos não o torna, por si só, litigante de má-fé
Eleições 2020
PSL deve pagar multa de R$ 120 mil para candidatos do Rede e PT
A decisão é da 1ª Zona da Justiça Eleitoral, mas ainda cabe recurso
Cotidiano
Vender pelas redes sociais sem colocar preço pode gerar multa
Quem comercializa pelo Instagram e Facebook precisa detalhar as informações do produto
Cotidiano
Estado é condenado a reativar sistema de câmeras em Pacaraima
Governo de Roraima terá prazo de 90 dias, a partir da intimação, para cumprir a decisão