Cotidiano
Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
Legislação também se aplica a quem tem haseníase e tuberculose
Tag lei
Cotidiano
Lei que cria o MEI Caminhoneiro é sancionada
O limite é mais de três vezes o valor permitido às outras categorias, de R$ 81 mil.
Cotidiano
Selo artesanal garante qualidade dos produtos que chegam ao consumidor
Lei assegura benefício aos agricultores familiares, agregando valor aos produtos, e os microempreendedores podem comercializar até R$ 80 mil por ano
Política
PL que tramita na Câmara restringe direito de presos ao banho de sol
A Comissão dos Direitos Humanos em Roraima, afirma que o PL fere a Constituição e a Lei de Execução Penal
Cotidiano
PL que obriga equipe escolar a fazer exames psicológicos gera insatisfação
A proposta é de autoria da deputada Aurelina Medeiros e foi repudiada pelo Sinter
Cotidiano
Aprovado PL que institui o Programa de Certificação do Artesanato Indígena
Matéria prevê valorização do segmento, para ampliar sua presença nos mercados nacional e internacional
Cotidiano
Consumidores terão até 60 dias para retirar produto de assistência técnica
Caso o produto não seja retirado, o prestador de serviço fica autorizado a alienar o bem ou a utilizá-lo como sucata
Política
Farmácias não poderão exigir CPF de consumidores
A violação desta lei sujeitará o comerciante ou o estabelecimento comercial ao pagamento de multa no valor de 200 UFERR
Política
Aprovado projeto que visa impulsionar turismo pela observação de aves
Projeto institui 25 de abril como Dia Estadual de Observação de Aves
Política
Lei Marília Mendonça, de autoria de Telmário, é aprovada por unanimidade
O projeto do senador recebeu parecer favorável da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que emocionou a todos ao ler o seu relatório