Cotidiano
Saiba em quais casos seu veículo pode ou não ser guinchado em uma blitz
A lei ainda causa dúvidas aos motoristas que em muitos casos, não conhecem seus direitos
Tag lei
Política
Partido aciona STF contra lei que proíbe destruição de equipamentos
A sanção da lei foi comemorada na praça do centro cívico por garimpeiros
Cotidiano
Lei estadual que restringe combate ao garimpo é inconstitucional, diz MPF
De acordo com o MPF, o texto sancionado nesta terça-feira (5) atenta contra princípio do desenvolvimento sustentável e do não retrocesso ecológico
Cotidiano
Roraima pode proibir empréstimos por telefone a aposentados e pensionistas
Projeto de Lei segue para análise do governador Antonio Denarium, que poderá sancioná-lo ou devolvê-lo à Assembleia Legislativa de Roraima com vetos
Cotidiano
Extinção de multas em aberto na pandemia entra em vigor em Boa Vista
Também foram sancionadas a criação de 172 funções de confiança na Saúde, a criação de novas especialidades e adequação das regras legais de aposentadoria à legislação nacional
Política
ALE aprova lei autorizando governo a liberar recursos para 12 municípios
Com a aprovação o governo do estado pode atender aos municípios afetados. Ficaram de fora Boa Vista, São Luís e Mucajaí
Política
Regulamentação de aposentadoria de servidores PcD é enviada a ALERR
Proposta do Poder Executivo foi sugerida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Roraima, do qual há membro da DPE-RR
Política
Deputados aprovam alterações em lei sobre taxas aplicadas pelo Iteraima
Foram aprovadas ainda modificações na estrutura do Poder Legislativo
Cotidiano
Procuradora esclarece dúvidas sobre Nova Lei de Precatórios
Hoje o Estado tem 1.806 processos em fase de precatório com dívida de 500 milhões com previsão para pagamento em julho de 2028 do último precatório
Política
PL que institui serviço de transporte por app é retirado de tramitação
O projeto de Lei é de autoria do vereador Ítalo Otávio