Política
A lei nº 1.313, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, ou seja, a renegociar dívidas com o Governo Federal, foi efetivamente decretada no Diário Oficial do Estado (DOERR). O ato do Poder Executivo foi publicado na segunda-feira, 24, porém, a data de referência do DOERR é […]
Política
O Governo havia alegado que a ALE não poderia legislar sobre transporte coletivo. A medida prevê campanha educativa para inibir ataques sexuais
Política
De autoria do deputado Gabriel Picanço, a medida quer ampliar por mais dois anos o prazo de quitação de dívidas adquiridas junto ao antigo Banco do Estado de Roraima
Política
Quem nunca passou por uma consulta médica e saiu sem conseguir compreender o que está escrito no receituário que indica quais medicamentos devem tomar? Esse problema chegou ao fim por conta da lei número 1.209/2017, de autoria do deputado Gabriel Picanço (PRB), entrevistado pelo economista Getúlio Cruz, no programa Agenda da Semana, na Rádio Folha […]
Cotidiano
As medidas que alteram a Lei Maria da Penha começam a valer a partir de hoje
Política
Projeto de lei impede Prefeitura de Boa Vista de atuar com políticas públicas em áreas de invasão por pelo menos dez anos
Cotidiano
Terrenos baldios e legislação vigente foram temas de audiência pública na Câmara Municipal
Cotidiano
Proposta da vereadora Magnólia cria Selo de Qualidade do Atendimento ao Idoso em Boa Vista e quer garantir oferta de serviços de qualidade para terceira idade
Cotidiano
O governo federal instituiu, por meio da Lei 13.797/2019, a possibilidade de realização de doações, dedutíveis do Imposto de Renda devido por pessoas físicas no momento do envio da Declaração de Ajuste Anual para a Receita, aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa. Quem doar usando o modelo completo, poderá deduzir o valor em até […]
Política
Votação ocorreu durante a sessão ordinária desta quarta-feira (3)