Cotidiano
Lei aprovada pela Câmara Municipal de BV é contestada na Justiça
Ação civil pública foi ajuizada nesta sexta-feira (31), na 4ª Vara Federal, da Justiça Federal de Roraima.
Tag lei
Política
Governador encaminha PL que adia aumento salarial de delegados
O governador Antonio Denarium (sem partido) divulgou nesta quinta-feira, 30, a mensagem governamental nº 04/2020, relacionada ao aumento do subsídio dos delegados à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O encaminhamento do novo projeto de Lei Complementar (PLC) já havia sido confirmado pelo chefe do Poder Executivo, à Folha, no início desta semana. Agora, foi publicada […]
Política
Lei institui a musicoterapia para autistas em Roraima
Lei torna obrigatório o uso da musicoterapia como procedimento terapêutico
Política
Promulgada lei que torna obrigatória a notificação de tentativas de suicídio
Durante o mês de conscientização da importância da saúde mental, o Janeiro Branco, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promulgou a lei que torna obrigatória a notificação de casos de tentativas de suicídio e automutilação em estabelecimentos públicos e privados da rede de saúde do Estado. A lei foi promulgada pelo presidente da ALE-RR, deputado […]
Cotidiano
Lei quer assegurar atendimento igualitário para brasileiros e estrangeiros
#SemTempo? Confira o resumo da matéria: Lei quer assegurar atendimento igualitário a brasileiros e imigrantes na rede de saúde em Boa vista. Segundo a lei, o quantitativo disposto poderá sofrer modificações caso a demanda de brasileiros seja atendida e ainda existam vagas remanescentes. A Lei Nº 2.074 publicada no diário Oficial dessa terça-feira (07), e […]
Cotidiano
Governo do Estado sanciona lei que reajusta salários de delegados
Executivo sancionou a lei, mas efeitos financeiros só irão entrar em vigor a partir de 2023
Cotidiano
Estabelecimentos devem cumprir lei de proteção a mulher
Legislação determina medidas a serem adotadas caso clientes se sintam ameaçadas em bares ou casas noturnas
Política
Governador sanciona lei que prevê mais segurança para mulheres
Projeto de lei, de autoria da deputada Lenir Rodrigues, recomenda que bares e casas noturnas ofereçam o serviço de acompanhamento até o carro e outros mecanismos
Cotidiano
Lei ainda não é aplicada pelo governo, diz denunciante
A nova regra, aprovada em junho de 2019, beneficiaria donos de motocicletas com até 160 cilindradas de potência
Cotidiano
Lei que cria o Selo Empresa Sustentável é sancionada em Roraima
Os selos de sustentabilidade são uma tendência mundial, já adotada em vários estados brasileiros