Política
PL prevê assentos gratuitos à jovens em viagens intermunicipais
Serão duas vagas gratuitas e duas com desconto no valor da passagem para jovens de baixa renda, entre 15 e 29 anos e com a ID Jovem
Tag lei
Cotidiano
Projeto de Lei será enviado para retirar limite de idade na GCM
Prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), anunciou nesta terça-feira, 7, que irá enviar a proposta à Câmara de Boa Vista
Economia
Projeto de lei aprovado prorroga prazo para negociação de dívida com Baner
Extinto já há uns bons anos, o Banco do Estado de Roraima (Baner) ainda tem pendências legais sendo resolvidas hoje em dia. Exemplo disso foi um projeto de lei aprovado no finalzinho de 2022, e publicado essa semana pela Assembleia Legislativa, prorrogando por mais dois anos o prazo para negociação de dívidas resultantes de operações […]
Política
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
Cotidiano
Deixar de dar passagem aos veículos de emergência é infração gravíssima
CBMRR ressalta que uma grande dificuldade no trajeto em Boa Vista, é pela falta de compreensão dos motoristas
Política
Prefeito sanciona lei que altera salário de adjuntos. Confira os valores
A lei foi aprovada em dezembro pela Câmara e sancionada pelo prefeito segundo publicação do diário oficial
Política
Deputados querem proibir a entrada de pessoas “estranhas” nas escolas
A nova Lei proíbe de todas as formas a circulação de pessoas que não sejam estudantes ou servidores das escolas.
Política
Lei garante atendimento prioritário a Autistas
Símbolo mundial da conscientização sobre autismo passou a ser anexado às placas sinalizadas em estabelecimentos com demais ícones existentes
Concursos e Emprego
Capacitação para homens visa prevenção de violência contra a mulher
O evento propõe reflexões para homens no esforço para reduzir a violência doméstica contra a mulher
Política
Lei é alterada e vereadores podem perder emendas individuais obrigatórias
Se até o dia 20 de novembro, o Legislativo Municipal não deliberar sobre o projeto, as emendas individuas não serão consideradas de execução obrigatória nos casos dos implementos justificados