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Tag lei

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Sessão da Assembleia ocorreu de forma remota (Foto: Supcom ALE-RR)

Política

Deputados mantêm veto a PL sobre serviço voluntário de acadêmicos

Parlamentares também derrubaram veto parcial ao projeto de lei que abre orçamento Estado em favor do Fundo Estadual do Trabalho de Roraima

Durante o evento, ainda ocorrerá assinaturas de 17 artistas referente contrato do Edital Cultura em Casa (Foto: Divulgação)

Cultura

Pagamento de artistas e assinatura de contrato ocorrem nesta sexta

O evento está previsto para ocorrer nessa sexta-feira , dia 28, às 9 horas, no Palácio da Cultura

Presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro (Foto: Arquivo FolhaBV)

Cotidiano

Mais de 65% das terras do Estado precisavam de assentimento prévio

Um dos impasses para a regularização de terras no Estado era a necessidade da emissão do assentimento prévio pelo Conselho de Defesa Nacional

O governador Antonio Denarium, o deputado federal Jhonatan de Jesus e o reitor da UFRR, José Geraldo Ticianeli são os entrevistados (Foto: Arquivo FolhaBV)

Geral

Regularização fundiária e aulas da UFRR em pauta no Quem é Quem

O Quem é Quem desta quinta-feira, 20, entrevista o governador Antonio Denarium, o deputado federal Jhonatan de Jesus e o reitor da UFRR, José Geraldo Ticianeli

A lei também concede crédito aos empregadores para arcar com a folha de pagamento de seus funcionários (Foto: Reprodução)

Economia

Nova lei permite que cooperativas tenham acesso a crédito

Também foi sancionada a Lei 14.043/20, oriunda da MPV 944/20, que disponibiliza mais R$ 12 bilhões para o Pronampe

Sessão do Congresso Nacional ocorreu de forma remota (Foto: Najara Araújo - Câmara dos Deputados)

Política

Deputados derrubam vetos à lei que transfere terras para Roraima

Parlamentares também derrubaram os vetos às medidas de proteção social e de combate à Covid-19 em territórios indígenas

Emerson Baú, secretário de Agricultura (Foto: Arquivo FolhaBV)

Política

Cooperativa não influencia em fim de benefícios, diz secretário

Dúvida surgiu em razão da legislação que trata de incentivos fiscais para as agroindústrias do Estado ser voltada para associações e entidades

Além do decreto municipal, a Lei Estadual 1411 de 3 de junho de 2020, tornou obrigatória a utilização de máscaras de proteção (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Cotidiano

População desrespeita lei e continua sem usar máscaras

A reportagem da FolhaBV flagrou pessoas transitando por ruas, comércios, feiras e bares sem máscara

O projeto oferece uma oportunidade para cantores e instrumentistas - Foto: Reprodução/Facebook)

Cultura

Reunião entre segmento cultural e Secult acontece nesta sexta

A Secretaria de Cultura orienta municípios sobre cadastro de artistas que vão ser beneficiados pela Lei Emergencial da Cultura

A matéria é de autoria dos deputados Jalser Renier (SD) e Jorge Everton (MDB) (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Empregados de estatais poderão ser reaproveitados pelo Estado

Texto foi aprovado em dois turnos e será promulgado pela Assembleia Legislativa

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