Cotidiano
STF julga ação contra lei estadual de descontos em mensalidades
Pela indefinição da vacina de combate à Codiv-19, a previsão é que as aulas remotas continuem ainda no primeiro semestre do próximo ano
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Cotidiano
Facebook, Twitter e Google defenderão lei que protege plataformas
A audiência acontece depois que o presidente republicano Donald Trump pediu repetidamente que as empresas de tecnologia fossem responsabilizadas por sufocar vozes conservadoras
Cultura
Setor cultural quer agilidade do governo no repasse de recursos
Governo do Estado já recebeu R$ 10,7 milhões, por meio da Lei Aldir Blanc, para beneficiar a classe artística com o auxílio emergencial no valor 600 reais
Cotidiano
Novas regras de pontuação da CNH passam a valer em 2021
Condutor pode contabilizar até 40 pontos na carteira, se não tiver cometido nenhuma infração gravíssima
Cotidiano
Lei regulariza imóveis localizados ao longo de rodovias
A nova lei reduz de 15 para cinco metros a faixa de retenção onde não pode existir construções ao longo das rodovias
Cotidiano
Entidades propõem reservar 50% das vagas em parlamentos
Projeto prevê que metade da cota seja destinada a negras
Cotidiano
Maltratar animais pode dar até cinco anos de prisão
A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo cães e gatos
Cotidiano
Justiça nega pedido de escola particular sobre lei de descontos
A Justiça de Roraima indeferiu pedido de uma instituição de ensino particular sobre recomendação emitida pelo Procon Estadual
Economia
Roraima Energia pode cobrar por taxa de religação, decide STF
O Supremo Tribunal Federal afirma que a Lei 1.233/2018 de Roraima não está de acordo com a Constituição Federal
Política
Senadores aprovam projeto que cria 'cadastro de estupradores'
Parlamentares aprovaram projeto de lei nº 5.013/2019, que propõe a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro