Cotidiano
Mais de 700 artistas se inscrevem em projetos culturais
Os projetos passarão por uma comissão avaliadora e o resultado final será divulgado no dia 17 de dezembro.
Tag lei
Cotidiano
Justiça suspende lei estadual de descontos em mensalidades
O desembargador Jeferson Fernandes determinou a imediata suspensão da eficácia, e reconheceu a inconstitucionalidade da Lei
Política
Vereadores aprovam projeto com regras para mudança de nomes de rua
Os parlamentares de Boa Vista também aprovaram projetos que criam cachorródromo em Boa Vista e código de ética da Câmara Municipal
Cotidiano
Escola particular é multada em R$ 297 mil por não dar descontos
Medida foi tomada com base em denúncias recebidas pelo setor de fiscalização do Procon-RR
Cotidiano
Consumidores não são obrigados a pagar garantia estendida e seguro
Segundo o MPRR, lojas não podem incluir produtos ou serviços nas compras realizadas pelos consumidores, sem autorização prévia
Política
STF julga inconstitucional fonte de recursos de fundo judiciário
STF considerou inconstitucional o uso de rendimentos dos depósitos judiciais para financiar as fontes de recursos do Fundejurr
Cotidiano
Nove multas não somarão mais pontos na CNH
Muitas das infrações listadas dizem respeito às penalidades geradas por questões mais burocráticas do veículo, como aspectos relacionados à sua documentação
Cotidiano
Prorrogado prazo para que artistas solicitem renda emergencial
O prazo foi estendido até o dia 16 de novembro, próxima segunda-feira, conforme portaria pública no Diário Oficial do Estado
Eleições 2020
Venda de bebida alcóolica fica proibida a partir de sábado
Fica proibida a venda, a distribuição, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas das 23h de sábado, 14, até às 20h do domingo,15
Cotidiano
Conclusão do ZEE é prevista para final de 2021
Expectativa é que até o final do próximo ano nós teremos o nosso ZEE finalizado e aprovado, informou Diego Prandino, titular da Seplan