Cultura
Selecionados na Lei Aldir Blanc começam a receber pagamento
Os benefícios variam de R$3 mil reais a R$400 mil, observando a tabela de premiações e cachês construída junto à sociedade civil e o Conselho Estadual de Cultura
Tag lei
Cultura
Prazo para utilizar recursos da Lei Aldir Blanc é prorrogado
A norma garante verbas emergenciais ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19
Política
Empresas endividadas poderão negociar dívidas com desconto
As empresas que estiverem com dívidas junto a Sefaz-RR terão a possibilidade de negociar com parcelamentos de até 90% de descontos nos juros e multas. Com pagamentos à vista, a possibilidade é de até 95% de desconto
Política
Empresas poderão ter até 95% de desconto em ICMS atrasado
De acordo com o projeto a redução dos impostos será para dívidas geradas até 31 de agosto de 2020
Política
Servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional
Essa foi a tese aprovada por maioria pelo Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, que encerrou o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade que questionou lei do estado de Roraima
Cotidiano
Professores readaptados podem ser enquadrados, diz parecer do MPRR
O Ministério Público entendeu que o enquadramento dos professores readaptados é constitucional
Cotidiano
Divulgada a lista com a classificação de projetos culturais
Os interessados ainda podem recorrer da classificação preliminar por meio do e-mail [email protected] ou no e-mail do edital que efetuou a inscrição, até às 23h59 desse sábado (19)
Economia
Senado aprova LDO para 2021
A matéria prevê o maior déficit primários dos últimos oito anos, salário mínimo de R$1.088 e crescimento de 3,2% do PIB. Agora, o texto segue para sanção presidencial
Política
Saúde, educação e segurança são prioridades, afirma secretário
A Lei Orçamentária Anual para 2021 prevê um orçamento na casa dos R$ 5.3 bilhões em receita bruta
Cultura
Divulgadas inscrições aprovadas em editais de projetos culturais
Os recursos contra a habilitação preliminar poderão ser feitos entre os dias 11 e 13 de dezembro, pelo e-mail: [email protected] ou no e-mail do edital