Política
Punição por crimes cibernéticos deve ser ampliada com sanção de projeto
O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso de dispositivos eletrônicos
Tag lei
Economia
Sancionada lei que pretende beneficiar setor de eventos e turismo
A lei foi aprovada com alguns vetos do governo, entre eles, a possibilidade do uso de 3% do dinheiro arrecadado com as loterias da Caixa e da Lotex
Cotidiano
Roraima Energia diz que cumpre determinação do STF
Empresa informou que ações de combate ao furto e desvio de energia continuam sendo realizados
Cotidiano
Lei que institui Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada
Dia escolhido para ser comemorado em todo território nacional foi 26 de maio, mesmo dia de nascimento do músico Severino Dias de Oliveira, conhecido como Sivuca
Cotidiano
Nova lei de trânsito permite instalar pneus maiores
Alteração na legislação aumenta a possibilidade de personalização, mas está restrita a apenas uma categoria de veículos
Cotidiano
Mudanças no Código de Trânsito começam a valer este mês
As novas regras proíbem que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativas.
Saúde e Bem-estar
Lei garante indenização aos profissionais de saúde com covid-19
Norma prevê uma compensação financeira de R$ 50 mil para trabalhadores e dependentes, no caso de morte
Cotidiano
Lei que dispensa multas e juros por atraso do IPVA é sancionada
O prazo para adesão será definido por meio de Decreto Governamental que será publicado
Cultura
Cantora Ana Lu lança pocket show na internet
A gravação foi feita no Iate Clube, na beira do rio Branco, sendo apresentado seis músicas no estilo reggae
Política
Deputado diz que RR Energia tem que cumprir lei estadual
Renato Silva diz que não compete a Roraima Energia constitucionalidade de uma lei