Geral
AO VIVO: Agenda da Semana discute mudanças na legislação eleitoral
Orçamento da Prefeitura de Boa Vista e eleições de reitor do IFRR também serão abordadas em entrevista neste domingo
Tag legislação
Cotidiano
Lei amplia atendimento à mulher vítima de violência doméstica
A lei também prevê que medidas protetivas urgentes também podem ser solicitadas pela internet
Política
Criminalista diz que juiz de garantias é avanço na legislação brasileira
Ao final da última semana, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a Lei nº 13.964/2019, mais conhecida como Pacote Anticrime, que provocou sérias mudanças na legislação penal brasileira. A avaliação, no entanto, é que as alterações foram mais positivas que negativas, em especial, na criação da figura do juiz de garantias. A informação é que […]
Política
Regularização fundiária depende de mudança na legislação
O processo de regularização fundiária em Roraima é aguardado há anos pela população, porém ainda não há uma previsão certa de quando muitos produtores rurais poderão ter acesso a seus títulos definitivos. A previsão é que, para acelerar o procedimento, serão necessárias algumas alterações na legislação federal. A fala é do superintendente do Instituto de […]
Política
Sancionada lei que cria calendário de produção da Agricultura Familiar
Proposta do deputado Gabriel Picanço (PRB) visa informar população sobre a safra dos agricultores locais e época prevista da colheita
Cotidiano
Jovens até 16 anos precisam de autorização para viajar
Famílias devem ficar atentas às alterações da legislação para autorização de viagens
Política
Professores do Estado devem se reunir com presidente da ALE
O Poder Legislativo quer discutir a possibilidade de revalidação de diplomas pela UERR
Política
Em sessão extraordinária, vereadores aprovam 7 projetos
Os vereadores de Boa Vista realizaram ontem, dia 21, uma sessão extraordinária na Câmara Municipal de Boa Vista. Foram aprovados sete projetos. Dois projetos de autoria da Prefeitura de Boa Vista foram aprovados. O primeiro autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóveis destinados à regularização fundiária e urbana, bem como a conceder remissão […]
Cotidiano
Carta da ONU completa 70 anos em meio a desafios
“Quando se fala em Declaração Universal dos Direitos Humanos se fala de pessoas que precisam ser enxergadas como pessoas”, diz Irmã Telma, missionária católica
Cotidiano
Projeto pode aumentar pena para maus-tratos contra animais
O texto foi apresentado uma semana após a imprensa noticiar o caso de uma cadela que foi morta por um segurança de uma loja nacionamente conhecida