Política
Moradores de Uiramutã vão receber capacitação sobre legislação
Iniciativa do Poder Legislativo visa o desenvolvimento pessoal e profissional de indígenas
Tag legislação
Cotidiano
Novas regras para motoristas começam a valer a partir de amanhã
A lei exige que crianças de até 10 anos que não atingiram 1,45 metro de altura utilizem a cadeirinha ou assento de elevação
Economia
Mudanças na legislação trabalhista não trazem prejuízos, dia Fecomércio
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou duas medidas provisórias com alterações nas regras trabalhistas para enfrentamento da crise da covid-19
Cotidiano
CNH terá pontuação conforme a gravidade da infração cometida
Segundo o Detran-RR, novas regras começarão a valer a partir do dia 12 de abril
Política
'Contribuição deve ser por faixa salarial', diz Jânio Xingu
Xingu propõe que os servidores que ganham até R$ 2 mil paguem 8%. Quem recebe até R$ 5 mil, 11%, e quem tem salário de até 25 mil reais, 13%
Cotidiano
Governo amplia prazo de saques do Bolsa Família
Beneficiários passam a ter 270 dias para sacar os recursos
Cotidiano
Escola particular é multada em R$ 297 mil por não dar descontos
Medida foi tomada com base em denúncias recebidas pelo setor de fiscalização do Procon-RR
Política
Ofender candidatos nas redes sociais pode gerar multa
Com a nova lei, propagar comentários ofensivos na internet contra candidato é crime
Cotidiano
Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos nesta sexta-feira
A legislação é considerada uma das mais avançadas do mundo
Cotidiano
Aulão para concurso de Agente Penal acontece neste sábado
Pela manhã serão administradas aulas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Português e Direito Processual Penal