Cotidiano
Mudança de nome pode ser feita diretamente nos cartórios
Antes, procedimento só era possível quando interessado(a) recorria à Justiça
Tag justiça
Cotidiano
Justiça determina devolução de dinheiro a candidatos de concurso
O valor total estimado a ser devolvido pelo Governo do Estado e pela Uerr passa de R$ 1 milhão
Cotidiano
Justiça suspende saidinha e mantém proibição de visitas na PAMC
Em decisão da Vara de Execução do Penal do TJRR, ficam suspensas as visitas presenciais, saída temporária e prorrogação da prisão domiciliar dos reeducandos idosos do CPP
Política
Justiça decide afastar Flordelis do cargo de deputada federal
Também nesta terça-feira (23/2), o Conselho de Ética da Casa instaurou procedimento para avaliar a conduta da deputada, acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo
Cotidiano
TJRR mantém atividades presenciais suspensas até dia 28
A modalidade presencial das audiências, das sessões do Tribunal do Júri, do Tribunal Pleno e da Turma Recursal está suspensa, assim como os atendimentos presenciais do Poder Judiciário
Polícia
Foragido é localizado no município de Alto Alegre
Janderson Castro de Souza, de 27 anos, foi localizado na manhã desta sexta-feira, 19
Cotidiano
Veja como funcionarão os serviços da Justiça Estadual
Para os pedidos de medidas protetivas de urgência com base na Lei Maria da Penha, o Plantão Cível funciona 24 horas
Cotidiano
CNJ fará recomendações em defesa dos direitos dos povos indígenas
As indicações servirão de referência para os magistrados, na hora de julgar processos
Política
Desembargador do TJRR pede agilidade em processos de improbidade
Almiro Padilha diz que um dos esforços que se deve ter é em julgar com mais rapidez os crimes contra a administração pública
Cotidiano
TJRR retoma atuação em teletrabalho
A Portaria Conjunta entra em vigor a partir da data de publicação, e terá vigência até o dia 4 de fevereiro.