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Início justiça Página 22

Tag justiça

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A equipe do Núcleo de Projetos e Inovação se reuniu com o prefeito do município do Cantá, André Castro (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Posto avançado do TJRR deve ser implantado no município do Cantá

Conforme o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cristóvão Suter, essa é mais uma ação que possibilitará ao Judiciário chegar cada vez mais próximo do cidadão

Com 507 casos, mulheres são as principais vítimas (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV/Reprodução)

Polícia

Preso homem que violentou sexualmente a vítima por mais de 6 anos

A vítima foi violentada sexualmente pelo infrator quando tinha de 10 para 11 anos. Aos 13 anos engravidou e ele aplicou medicamento para que abortasse e chegou a ficar hospitalizada por dois meses

De acordo com a decisão, a Prefeitura de Boa Vista deve fiscalizar as atividades dos guardadores/lavadores de veículos em espaços públicos (Foto: Diane Sampaio)

Cotidiano

Atividade de flanelinhas deve ser fiscalizada pela Prefeitura

A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública do Poder Judiciário

População pode pedir para alterar nome nos documentos oficiais (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Cotidiano

Mudança de nome pode ser feita diretamente nos cartórios

Antes, procedimento só era possível quando interessado(a) recorria à Justiça

O valor é referente à diferença entre o que foi pago de forma irregular e o que está estabelecido por lei para cada candidato inscrito (Foto: Arquivo FolhaBV) 

Cotidiano

Justiça determina devolução de dinheiro a candidatos de concurso

O valor total estimado a ser devolvido pelo Governo do Estado e pela Uerr passa de R$ 1 milhão

Um novo calendário de saída temporária será definido (Foto: Arquivo FolhaBV)

Cotidiano

Justiça suspende saidinha e mantém proibição de visitas na PAMC

Em decisão da Vara de Execução do Penal do TJRR, ficam suspensas as visitas presenciais, saída temporária e prorrogação da prisão domiciliar dos reeducandos idosos do CPP

A decisão ainda será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados, para que decidam se mantém o afastamento (Foto: Divulgação)

Política

Justiça decide afastar Flordelis do cargo de deputada federal

Também nesta terça-feira (23/2), o Conselho de Ética da Casa instaurou procedimento para avaliar a conduta da deputada, acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Breno Coutinho, é preciso impedir e/ou mitigar a disseminação do vírus (Foto:Arquivo FolhaBV)

Cotidiano

TJRR mantém atividades presenciais suspensas até dia 28

A modalidade presencial das audiências, das sessões do Tribunal do Júri, do Tribunal Pleno e da Turma Recursal está suspensa, assim como os atendimentos presenciais do Poder Judiciário

Janderson estava foragido desde junho do ano passado por descumprir as regras impostas ao regime aberto (Foto: Reprodução Dicap)

Polícia

Foragido é localizado no município de Alto Alegre

Janderson Castro de Souza, de 27 anos, foi localizado na manhã desta sexta-feira, 19

O plantão judicial destina-se a situações  de urgência, envolvendo violação de direitos ocorridas em horários e dias em que não houver expediente (Fotos: Nucri)

Cotidiano

Veja como funcionarão os serviços da Justiça Estadual

Para os pedidos de medidas protetivas de urgência com base na Lei Maria da Penha, o Plantão Cível funciona 24 horas

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