Foi prorrogado até o dia 28 de fevereiro o prazo de vigência da Portaria Conjunta n° 02, de 25 de janeiro de 2021, que suspendeu o Plano de Retorno das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
Foram considerados os termos do decreto municipal que estabelece medidas restritivas e o agravamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19), especialmente na região Norte, devidamente atestado pela Secretaria Estadual de Saúde de Roraima (Sesau).
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Breno Coutinho, é preciso impedir e/ou mitigar a disseminação do vírus. “No momento, precisamos preservar a saúde dos operadores do direito e da população em geral. No fim desta semana, será feita uma reavaliação”, disse ele.
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A modalidade presencial das audiências, das sessões do Tribunal do Júri, do Tribunal Pleno e da Turma Recursal está suspensa, assim como os atendimentos presenciais do Poder Judiciário.
Os principais canais de atendimento do TJRR nesse período estão disponíveis no endereço: https://www.tjrr.jus.br/index.php/canais-de-atendimento).
