Cotidiano
STJ decide que injúria racial não se aplica a pessoas brancas
Tribunal entende que crime de injúria racial protege grupos historicamente discriminados e não se aplica a brancos.
Tag justiça
Política
TRE-SP cassa mandato de Carla Zambelli por abuso de poder político
Decisão foi tomada por 5 votos a 2 e torna deputada inelegível por oito anos; ainda cabe recurso
Polícia
Policial da União e mãe de vítima são indiciados por estupro de vulnerável
Mãe da vítima é indiciada por omissão ao não impedir os abusos e registrar um dos crimes em vídeo.
Variedades
TRT-11 arrecada R$ 8,1 milhões em leilões de 2024 e divulga calendário para 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que abrange os estados do Amazonas e Roraima, arrecadou R$ 8,1 milhões em leilões públicos ao longo de 2024, representando um crescimento de 10,86% em comparação a 2023, quando o montante foi de R$ 7,3 milhões. Os valores arrecadados são destinados ao pagamento de indenizações trabalhistas. […]
Cotidiano
Empresa diz ser dona de área do Monte das Oliveiras e reivindica posse na Justiça
Área tem entre 350 e 400 moradores; a Prefeitura de Boa Vista aguarda posicionamento da SPU e a Emhur tem ciência que o loteamento não está sob domínio do município
Política
Ex-prefeito de Alto Alegre é condenado por distribuição de cestas básicas em período eleitoral
Antônia Soares, então secretária de Assistência Social de Alto Alegre, foi absolvida
Política
Justiça reduz pena de ex-presidente da Femarh e mais 2 envolvidos em caso de fraude no Incra
Glicério Fernandes prometeu "recorrer em instância superior no que concerne ao agravo e recurso especial". Caso denunciado ocorreu há 20 anos
CASO DÉBORA SANTOS
Mãe de adolescente encontrada morta em Rorainópolis pede justiça
Em fevereiro, a vítima teria registrado boletim de ocorrência e solicitado medida protetiva contra o principal suspeito
LITÍGIO
Moradora recebe ordem de despejo e reacende alerta no Paraviana
Presidente da associação dos moradores pede apoio dos poderes públicos para resolver o problema e teme risco de extinção do bairro
MEDIDAS CAUTELARES
Justiça ordena prisão domiciliar para Jalser Renier após briga com Jorge Everton
Ex-deputado não poderá sair de casa das 22h às 6h e será monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele ainda não comentou a decisão