Cotidiano
Estado cumpriu todas as exigências para regularização fundiária
"Estamos apenas finalizando esse processo administrativamente para levar aos cartórios de registros de imóveis", disse Márcio Grangeiro
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"Estamos apenas finalizando esse processo administrativamente para levar aos cartórios de registros de imóveis", disse Márcio Grangeiro
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O Iteraima informa que qualquer produtor que ocupe propriedade rural em faixa de fronteira e que tenha Autorização de Ocupação válida, pode requerer a substituição pelo Título Definitivo
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O Instituto atua na regularização fundiária de áreas rurais e urbanas
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O Iteraima já está analisando mais de 200 processos de substituição do documento
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O governo do estado poderá substituir as mais de 1.500 autorizações de ocupação emitidas pelo Iteraima por títulos definitivos.
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Com a derrubada dos vetos, não será mais necessária autorização do Conselho de Defesa Nacional para que o governo emita títulos de terrenos que ficam dentro da área de 150 km da fronteira
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Um dos impasses para a regularização de terras no Estado era a necessidade da emissão do assentimento prévio pelo Conselho de Defesa Nacional
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Cerca de 650 propriedades da região de Caracaraí, Mucajaí e Iracema, tem processos de titulação em aberto
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Processo envolve destaque dos títulos emitidos pelo Incra em Roraima, que não possuíam informações cartográficas corretas
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Instituto afirmou que está à disposição dos órgãos de fiscalização e regulação, assim como de qualquer cidadão, quanto aos processos de transferência de terras