Cotidiano
Com a derrubada dos vetos, não será mais necessária autorização do Conselho de Defesa Nacional para que o governo emita títulos de terrenos que ficam dentro da área de 150 km da fronteira
Cotidiano
Um dos impasses para a regularização de terras no Estado era a necessidade da emissão do assentimento prévio pelo Conselho de Defesa Nacional
Cotidiano
Cerca de 650 propriedades da região de Caracaraí, Mucajaí e Iracema, tem processos de titulação em aberto
Cotidiano
Processo envolve destaque dos títulos emitidos pelo Incra em Roraima, que não possuíam informações cartográficas corretas
Cotidiano
Instituto afirmou que está à disposição dos órgãos de fiscalização e regulação, assim como de qualquer cidadão, quanto aos processos de transferência de terras
Geral
Análise será feita em documentos desde dezembro de 2018, após denúncia de facilitação na entrega de documentos de transferência de terras
Cotidiano
O texto, de número 1.351, foi promulgado em novembro do ano passado
Cotidiano
Anuncio foi feito pelo presidente do órgão estadual, Márcio Grangeiro
Política
Para acelerar milhares de processos administrativos de regularização fundiária, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou uma força-tarefa para viabilizar a emissão dos títulos de propriedade, estabelecendo parâmetros que criem um ambiente de segurança jurídica. A criação da força-tarefa ocorre em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Cotidiano
Segundo denúncia recebida pela Folha, os servidores sem salário não teriam feito reposição de carga horária durante a greve