AGENDA DA SEMANA
"Áreas indígenas demarcadas antes de 1988 podem ser ampliadas", afirma geólogo
Especialista explica critérios da Constituição que permitem revisão de terras indígenas em Roraima, com exceção da Raposa Serra do Sol
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
Audiência pública debate reversão da demarcação da Raposa Serra do Sol
A regressão do caso foi apontada por deputado do Espírito Santo como necessária devido “contradição do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao marco temporal”; Debate acontece na terça-feira (2)
Demarcação de Terras Indígenas
Marco temporal é promulgado pelo Congresso
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei nesta quinta-feira; tema deve ser questionado no STF, que decidiu pela inconstitucionalidade da definição de uma data limite para demarcações de territórios
Política
Deputado favorável ao marco temporal reclama que ministra não o recebe
PL defendido por Gabriel Mota diz que, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente
poliica
Câmara aprova urgência para PL que limita demarcação de terras indígenas
Projeto será votado pelos deputados na semana que vem
Polícia
Prorrogado uso da Força Nacional na Terra Indígena Pirititi
Indígenas da etnia ficam em um território de 43 mil hectares no Sul de Roraima. No ano passado, um acordo judicial foi firmado para garantir mais proteção aos Pirititi
Política
Deputado quer unir bancada contra novas demarcações territoriais em RR
Gabriel Mota demonstrou preocupação com os 25 procedimentos de reivindicação territorial indígena em Roraima e com o processo de “retomada” da Terra Indígena Manoá-Pium, denominado por lideranças da etnia, em Bonfim
Política
Lula promete analisar novas demarcações indígenas
Presidente da Funai, Joenia Wapichana, disse que existem pedidos de demarcação de três terras indígenas em Roraima, e que o órgão indigenista irá analisá-los
Política
Em meio à crise, ex-presidente relembra demarcação da TI Yanomami
Medida foi tomada no ano da conferência Eco-92 e em meio a uma campanha internacional pela demarcação. Decreto foi publicado sete meses antes do político renunciar ao cargo em meio ao processo de impeachment
Política
Indígenas entregam a Lula lista com 13 reservas prontas para demarcação
Lideranças que participam da equipe de transição disseram que uma das prioridades que irão apresentar ao novo governo é a expulsão imediata de garimpeiros e outros invasores de suas terras