Integrante da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado Eloy Terena declarou à imprensa, em Brasília, que existem 13 terras indígenas prontas para serem demarcadas em nove estados brasileiros.
Segundo ele, as reservas, a maioria no Nordeste, estão “prontas para serem homologadas, sem nenhum empecilho administrativo nem judicial”. Veja a lista:
- TI Aldeia Velha, do povo Pataxó (Bahia)
- TI Kariri-Xokó, do povo Kariri-Xokó (Alagoas)
- TI Potiguara de Monte-Mor, do povo Potiguara (Paraíba)
- TI Xukuru-Kariri, do povo Xukuru-Kariri (Alagoas)
- TI Tremembé de Barra do Mundaú, do povo Tremembé (Ceará)
- TI Morro dos Cavalos, do povo Guarani (Santa Catarina)
- TI Rio dos Rios, do povo Kaingang (Rio Grande do Sul)
- TI Toldo Imbu, do povo Kaingang (Santa Catarina)
- TI Cacique Fontoura, do povo Karajá (Mato Grosso)
- TI Arara do Rio Amônia, do povo Arara (Acre)
- TI Rio Gregório, do povo Katukina (Acre)
- TI Une Sushi, do povo Makoto Tukano (Amazonas)
- TI Acapuri de Cima, do povo Kokama (Amazonas)
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Na entrevista, lideranças indígenas que participam da transição disseram que uma das prioridades que irão apresentar ao novo governo é a expulsão imediata de garimpeiros e outros invasores de suas terras, a retomada das demarcações de reservas e o resgate dos serviços de saúde nos territórios já demarcados.
“Exigimos a retirada imediata de todos os invasores. Seja do garimpo ilegal, seja exploração de madeira, seja da grilagem de terra. De forma contundente, que haja a retirada dos invasores para garantir a segurança dos povos indígenas dentro dos territórios”, disse a deputada federal eleita Sônia Guajajara (Psol-SP), dirigente da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
“Saúde indígena também é uma prioridade, porque há uma ausência do Estado. Até os dados demográficos estão imprecisos. É importante que saúde indígena entre na agenda prioritária para impedir um colapso já nos três primeiros meses de governo, porque não há orçamento garantido e pode haver descontinuidade nos serviços básicos fundamentais”, completou.
Sob o Governo Bolsonaro, nenhuma terra indígena foi demarcada, processo que Lula prometeu retomá-lo. O presidente eleito, inclusive, defende a criação de um Ministério dos Povos Originários, pasta que deve mudar de nome para Povos Indígenas, conforme consenso das lideranças indígenas.
Uma das cotadas a assumir o órgão é a deputada federal Joenia Wapichana (Rede), primeira mulher indígena eleita congressista no Brasil. Ela integra a equipe de transição e tem o apoio da federação de seu partido e de ativistas, como Davi Kopenawa (Yanomami) e Raoni Metuktire (Kayapó).
*Com informações do portal Metrópoles
