Política
STF determina que Governo Federal garanta proteção de população indígena
Além da proteção contra o coronavírus, a ação também visa combater os conflitos com garimpeiros
Tag decisão
Política
STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
Não há data para retomada da análise da questão
Política
Ministro do STF garante direito ao silêncio e impede prisão de Pazuello
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu parcialmente a ordem no Habeas Corpus (HC) 201912 para garantir ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello o direito a não responder perguntas que possam incriminá-lo em seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Pandemia da Covid-19, marcado para a próxima quarta-feira (19). O […]
Economia
Ministro do STF determina realização do Censo 2021
Procedimento foi cancelado por falta de recursos, segundo anúncio feito pelo Ministério da Economia
Cotidiano
Professores readaptados têm direitos garantidos pela Justiça
O Governo alegava a inconstitucionalidade do artigo 101-B de lei estadual, pois implicaria no pagamento e aumento de vantagens remuneratórias aos professores readaptados
Cotidiano
Aneel mantém contrato para interligar RR ao sistema de energia
A diretoria da Aneel ratificou a decisão anteriormente tomada, mantendo as mesmas premissas para definição da receita da Transnorte Energia S.A.
Cotidiano
Prazo para contestar auxílio emergencial negado acaba hoje
Pedidos devem ser feitos na página da Dataprev na internet
Política
Limite de gastos com pessoal deve ser proporcional, diz STF
Pleno autorizou o remanejamento da distribuição interna do limite global da receita corrente líquida para as despesas com pessoal entre a ALE-RR e o TCE
Política
Juíza determina cassação de mandato de prefeito e vice
A decisão tem como base a distribuição de cestas básicas no período pré-eleitoral, antes das eleições municipais de 2020
Política
Liminar é suspensa e estrangeiros podem voltar a ser deportados
Decisão é do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região