Cotidiano
Decisão de ministro é monocrática e passível de recurso, afirma reitor
O reitor Regys Freitas reforçou o entendimento do pleno do STF, do final de maio, de que o repasse de recursos pela via duodecimal para a UERR é constitucional
Cotidiano
O reitor Regys Freitas reforçou o entendimento do pleno do STF, do final de maio, de que o repasse de recursos pela via duodecimal para a UERR é constitucional
Economia
Para o ministro Gilmar Mendes, a decisão do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista (RR) desrespeita o decidido pelo Supremo na ADI 5.946
Política
A medida acata recurso interposto pela Prefeitura de Boa Vista, contra decisão parcial da 2.ª Vara da Fazenda Pública
Política
O parlamentar Odilon Filho informou que segue tranquilo e que sua equipe de assessoria jurídica irá entrar com recurso
Política
Além da proteção contra o coronavírus, a ação também visa combater os conflitos com garimpeiros
Política
Não há data para retomada da análise da questão
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu parcialmente a ordem no Habeas Corpus (HC) 201912 para garantir ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello o direito a não responder perguntas que possam incriminá-lo em seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Pandemia da Covid-19, marcado para a próxima quarta-feira (19). O […]
Economia
Procedimento foi cancelado por falta de recursos, segundo anúncio feito pelo Ministério da Economia
Cotidiano
O Governo alegava a inconstitucionalidade do artigo 101-B de lei estadual, pois implicaria no pagamento e aumento de vantagens remuneratórias aos professores readaptados
Cotidiano
A diretoria da Aneel ratificou a decisão anteriormente tomada, mantendo as mesmas premissas para definição da receita da Transnorte Energia S.A.