Política
Decisão judicial suspende implantação da Zona Azul
Suspensão foi determinada pelo juiz Luiz Alberto Morais Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública, em atendimento a uma ação popular do vereador Professor Linoberg
Tag decisão
Cotidiano
Executivo deve prestar esclarecimentos e exonerar servidores
O juiz Luiz Alberto de Morais Júnior, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), determinou que o governo do Estado preste esclarecimentos sobre o cancelamento do concurso público da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), bem como exonere servidores contratados de forma irregular. A decisão foi publicada terça-feira, […]
Política
Deputados se posicionam contra cancelamento de concursos
Reportagem da Folha buscou ouvir deputados estaduais sobre cancelamento dos quatro concursos públicos que seriam realizados pelo governo de Roraima este ano
Política
Justiça Federal rejeita extinção de Pacaraima e Uiramutã
Ação original da Fundação Nacional do Índio corre desde 1995, alegando suposta inconstitucionalidade nas leis estaduais que criaram municípios
Política
ALE confirma que nomeações estão suspensas até nova ordem
Em nota no fim da manhã desta quarta-feira, 16, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), por meio de sua Superintendência de Comunicação (Supcom), informou que irá cumprir a decisão judicial que determinou a suspensão do concurso público para o cargo de procurador. Com isso as nomeações para o referido cargo estão suspensas até novo posicionamento do Judiciário. […]
Política
Governo não pode modificar reajuste no orçamento do TJ
O governo teria reduzido de R$ 289,9 milhões para R$ 261 milhões o orçamento do Poder Judiciário antes de enviar a proposta para a Assembleia
Política
Candidato consegue na Justiça suspender sabatina na ALE
Um pedido feito pelo deputado estadual Jorge Everton, candidato a uma vaga disponível para Conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE), foi determinante para que o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) suspendesse a sabatina que aconteceria na Assembleia Legislativa. A decisão foi assinada pela relatora do caso e presidente do órgão, desembargadora Elaine […]
Política
Decisão suspende sabatina que escolheria conselheiro do TCE
A relação com os nomes dos candidatos inscritos e habilitados para a segunda etapa acabou sendo publicada antes da reunião da comissão, segundo informou o Judiciário
Cotidiano
Justiça determina que Estado regularize merenda em escolas
Localizadas nas comunidades indígenas do Contão e Boca Mata, as unidades estavam enfrentando problemas de fornecimento desde 2016, segundo denúncia do MPF
Política
Ex-secretário rebate provas que resultaram em condenação
Leocádio Vasconcelos reafirmou que irregularidades ocorreram antes de assumir a pasta; Ele declarou ainda que vai recorrer da decisão