Cotidiano
Justiça considera ilegal contratação de médicos estrangeiros
Sesau não poderá contratar médicos estrangeiros sem diploma revalidado no Brasil e sem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM-RR)
Tag decisão
Cotidiano
Justiça Estadual nega pedido de adesão ao lockdown
Medida tinha sido proposta pela Promotoria de Justiça da Saúde do Ministério Público (MPRR), em ação civil pública com objetivo de impedir o avanço do novo coronavírus
Cotidiano
Ação que pedia suspensão de contratos de médicos é extinta
CRM-RR ajuizou ação civil pública em desfavor do Estado, solicitando que médicos sem diploma revalidado não fossem contratados pelo Governo
Cotidiano
Juiz nega embargo e mantém sentença condenatória contra prefeito
O prefeito de Iracema, Jairo Ribeiro, foi denunciado por suposto ato de improbidade administrativa em 2013
Cotidiano
Justiça quer explicações sobre retirada de imigrantes
A decisão pede que Governo e Prefeitura se manifestem sobre a remoção de imigrantes venezuelanos que estavam abrigados às margens do Rio Branco, no bairro 13 de setembro, realizada no dia 27 de abril
Saúde e Bem-estar
Anvisa libera testes rápidos para Covid19 em farmácias
A decisão vale pelo período que durar a emergência mundial por causa da pandemia
Cotidiano
Justiça arquiva ação e diz que sindicato não tem legitimidade
Falta registro no Ministério do Trabalho e segundo o magistrado que julgou a ação a categoria deve ser representada por outra entidade sindical
Política
TJ libera R$ 13 mi para compra de EPIs para a saúde de Roraima
O Governo terá o prazo de 180 dias para comprovar em juízo a compra dos materiais e equipamentos de saúde
Cotidiano
Decisão judicial suspende visitas às unidades prisionais de RR
Conforme a decisão, o Governo do Estado terá o prazo máximo de 10 dias para executar as medidas preventivas
Saúde e Bem-estar
Farmácias de manipulação podem vender álcool gel ao público
Decisão é para ampliar acesso da população ao produto