Economia
Prefeitura diz ter sido surpreendida com cassação da ZPE de Boa Vista
Poder Executivo prometeu apresentar ao Ministério da Economia um recurso hierárquico para impugnar a decisão
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Política
TSE reverte cassação de deputado de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral reconsiderou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e reverteu a cassação do mandato do deputado estadual Odilon Filho. A defesa do parlamentar foi comandada pelo advogado Henrique Sadamatsu. O ministro Benedito Gonçalves deu provimento ao recurso ordinário para julgar improcedentes os pedidos e determinou que o TRE fosse comunicado […]
Política
TSE casa três deputados três meses antes de acabar o mandato
Betânia Almeida, Neto Loureiro e Chico Mozart foram cassados por conta da cota de gênero. A cassação não interfere no mandato a partir de 2023
Deputado afirma em nota que cassação não interfere em novo mandato
Segundo Loureiro, essa cassação não interfere na manutenção de seu próximo mandato, pois ele não é colocado na ação como causador da fraude de cotas no partido da mulher brasileira, mas apenas como beneficiário.
Cotidiano
Justiça nega pedido para anular cassação de Jalser Renier
Ex-deputado também pedia o retorno à presidência da Assembleia Legislativa de Roraima. Defesa disse que não vai comentar publicamente o assunto
Deputado recorre pela 2ª vez contra inelegibilidade no TRE
A defesa do deputado Ottaci Nascimento (Solidariedade) entrou com novo recurso contra a decisão de sua inelegibilidade proferida pelo TRE. A ação cautelar, com pedido de liminar, quer suspender os efeitos do julgamento que o condenou pela prática de abuso de poder econômico e a também sua inelegibilidade pelos próximos 8 anos. O juiz eleitoral […]
Política
Justiça nega novo pedido de Jalser para voltar à presidência da ALE-RR
Folha aguarda resposta da defesa do ex-deputado, que pediu a anulação do processo de cassação que culminou na perda de seu mandato por quebra de decoro parlamentar
Política
ALE-RR entrega informações de cassação de Jalser ao STF
Poder Legislativo reforçou em nota que todos os ritos procedimentais seguiram rigorosamente as normas internas e o Código de Ética Disciplinar, e que garantiu todos os meios de defesa ao ex-parlamentar
Política
Tribunal de Justiça nega recurso de Jalser Renier
Jalser Renier questionou o processo de cassação aberto na comissão de Ética da Assembleia
Política
Jalser Renier pode ficar inelegível por oito anos
Ex-presidente da Assembleia perdeu o mandato com base no Regimento Interno da Casa, no Código de Ética e nas Constituições Estadual e Federal