Política
Autora da proposta, mesa diretora da ALE-RR citou inflação acumulada de 60% desde a última revisão e que os salários estão “bem abaixo” dos subsídios dos ministros do STF, que são o limite remuneratório no serviço público
Política
Foi o décimo Projeto de Lei apresentado oficialmente no Poder Legislativo estadual em 17 dias de 2023
Política
Programa acolhe e incentiva mulheres a romperem ciclos de violência doméstica por meio atendimento multidisciplinar e ações de cidadania
Política
Ouvidoria tem como principais atribuições receber, examinar e encaminhar reclamações, elogios ou representações a respeito do funcionamento dos serviços legislativos ou administrativos, ilegalidade ou abuso de poder
Política
Das alterações, está a criação de três unidades de apoio aos gabinetes da mesa diretora, que totalizam 30 cargos
Política
Comissão de representação pode: elaborar projetos; conhecer do pedido de licença para processo de deputado e decidir sua prisão; e autorizar a ausência do governador e do vice
Política
Parlamentar garantiu que irá finalizar mandato e que apoiará os projetos bons à sociedade e contrariar, se necessário, os que forem prejudiciais
Cotidiano
Impacto financeiro será de R$ 19,1 milhões aos cofres públicos estaduais já em 2023. Texto segue para análise do próprio governador
Economia
Convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária prevê única incidência do imposto dos combustíveis, independentemente de sua finalidade, nas operações, ainda que iniciadas no exterior com os produtos
Política
Saúde e Educação representam as maiores fatias da LOA. Foi a primeira vez em cinco anos que o orçamento aprovado equilibra receitas e despesas