Política
Antonio Denarium afirmou novamente que a competência pela proteção e a segurança dos povos indígenas, e a fiscalização do meio ambiente nos territórios é do governo federal
Política
Dois projetos têm como objetivo diminuir a inadimplência do pagamento do IPVA, que foi de 36% em 2022
Política
Coronel Chagas também comentou sobre as consequências do fim do garimpo ilegal e as demandas de servidores estaduais, defendeu a ampliação do número de colégios militarizados e fez um balanço da liderança no Governo
Cotidiano
Procurador-geral da República questiona requisitos para promoção e remoção de 19 defensorias brasileiras.
Política
Autora da proposta, mesa diretora da ALE-RR citou inflação acumulada de 60% desde a última revisão e que os salários estão “bem abaixo” dos subsídios dos ministros do STF, que são o limite remuneratório no serviço público
Política
Foi o décimo Projeto de Lei apresentado oficialmente no Poder Legislativo estadual em 17 dias de 2023
Política
Programa acolhe e incentiva mulheres a romperem ciclos de violência doméstica por meio atendimento multidisciplinar e ações de cidadania
Política
Ouvidoria tem como principais atribuições receber, examinar e encaminhar reclamações, elogios ou representações a respeito do funcionamento dos serviços legislativos ou administrativos, ilegalidade ou abuso de poder
Política
Das alterações, está a criação de três unidades de apoio aos gabinetes da mesa diretora, que totalizam 30 cargos
Política
Comissão de representação pode: elaborar projetos; conhecer do pedido de licença para processo de deputado e decidir sua prisão; e autorizar a ausência do governador e do vice