Líder do Governo Denarium na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o deputado estadual Coronel Chagas (PRTB) defendeu que o Brasil rediscuta a política de proteção aos povos indígenas. A declaração foi feita durante a edição desse domingo (5) do programa Agenda da Semana, da Folha FM (assista a íntegra da atração ao final da reportagem).
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Chagas criticou o que chamou de equivocada “política segregacionista” que isola os povos indígenas, como os yanomami. O deputado acredita que não estender a um grupo de pessoas o direito ao saneamento básico, à educação, à energia elétrica, à água encanada e à alimentação regulada “é um crime”.
Para ele, o próprio Estado brasileiro deveria executar suas políticas públicas para os povos indígenas, ao invés de repassar dinheiro para organizações não-governamentais, que poderiam desvirtuar o verdadeiro destino final da verba.
Fim do garimpo
O parlamentar avalia que o fim do garimpo ilegal anunciado pelo Governo Lula vai causar redução na arrecadação de tributos estaduais e criticou o pensamento do atual governo federal de criminalizar os garimpeiros, afirmando que a crise yanomami é um problema recorrente de mais de três décadas. Chagas ainda rebateu acusações feitas contra o governo estadual sobre a responsabilidade pelo grave quadro desnutrição e mortes por doenças evitáveis.
Para o deputado, o governo federal deve garantir emprego e renda para os garimpeiros que estão deixando a Terra Indígena Yanomami.
Valorização de servidores públicos
O deputado destacou as ações realizadas na primeira fase do Governo Denarium para valorizar os servidores estaduais – cuja atual folha de pagamento ultrapassa os R$ 250 milhões – e realizar concursos públicos. Ele disse que a gestão estadual vai manter a postura de dialogar com as categorias “com responsabilidade” e atendendo a legislação vigente. “A Assembleia tem dado essa demonstração, com esse compromisso com o Estado e com as finanças públicas, assim como o Governo do Estado e os demais poderes”, disse.
Questionado se há previsão de reajuste salarial geral, o líder do Governo afirmou que o assunto será discutido com cada categoria. “Não é possível fazer qualquer afirmação, se sim ou não, mas com certeza o governador Denarium, juntamente com sua equipe técnica, vai avaliar todas as situações e fazer o que é possível”, destacou.
Colégios militarizados
Coronel Chagas defendeu a ampliação do número de colégios militarizados estaduais, incluindo a instalação de unidades nos três municípios que ainda não possuem (Caroebe, São João da Baliza e Uiramutã), porque avalia que o método é um “sucesso” na educação roraimense. “Tenho convicção de que, nos próximos cinco anos, vamos ter o melhor índice educacional do País, porque os professores estão conseguindo transmitir o conhecimento que eles têm”, disse, em referência à falta de disciplina recorrente antes desse modelo educacional.
Balanço da liderança
Chagas apresentou um balanço de ações desde que assumiu a liderança do Governo, em 2020, ao citar que a atuação entre os Poderes Legislativo e Executivo permitiram o desenvolvimento econômico do Estado, e o protocolo de 99 Projetos de Lei – sendo 88 já analisados -, e a aprovação de 14 propostas complementares transformadas em lei.
Sobre a segunda fase do Governo Denarium, que conta com 21 dos 24 deputados na base aliada, Chagas disse que todos os parlamentares “têm voz para analisar e aperfeiçoar os projetos encaminhados pelo Poder Executivo”.
O deputado ainda revelou que, após o fim da legislatura anterior, pediu para deixar a liderança do Governo, mas que o governador Antonio Denarium (Progressistas) solicitou sua continuidade na função. “Recebemos com muita honra esse convite, acatamos a missão, o chamamento, e nos colocamos mais uma vez à disposição do governador”, disse.
Por fim, disse que o governo estadual avalia o desenrolar do contexto político sob o novo governo federal e ainda defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reserve maior atenção a uma possível nova onda migratória venezuelana.
Veja o programa Agenda da Semana – 05/02/2023
*Por Lucas Luckezie
