Política
STF limita reconduções sucessivas na Assembleia Legislativa de Roraima
Entendimento foi firmado em sessão virtual, no julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade, e seguiu o entendimento consolidado da Corte sobre o tema
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Entendimento foi firmado em sessão virtual, no julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade, e seguiu o entendimento consolidado da Corte sobre o tema
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Autor da proposta explica, com base em explicações de especialistas, que índio é um termo genérico e exclui especificidades linguísticas, culturais e temporais de contato com a sociedade não indígena, existentes entre os povos indígenas
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Governador de Roraima explica que a mudança abrange todas as etnias e diversidades indígenas de Roraima
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Henrique Manoel Fernandes Machado também deve ressarcir aos cofres públicos o valor aproximado de R$ 267 mil, referente ao recebimento irregular de auxílio-transporte.
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Sejuc passa a ser comandada pelo até então adjunto, Hércules Pereira. A professora Leila Perussolo, assume o IERR.
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Para as instituições, atitudes como a nomeação não feita pelas entidades podem considerar a gestão governamental como excludente
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O parlamentar levantou de seu assento, proferiu diversos xingamentos e ameaçou "enfiar a mão na cara" do petista após Marcon dizer que o ataque a faca contra Jair Bolsonaro em 2018 foi "encenação".
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Albuquerque disse que o colegiado irá tomar as medidas necessárias para combater o clima de tensão na Casa, travado por parlamentares de direita e esquerda
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O Marco Temporal propõe que somente as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988 é que podem ser reivindicadas por eles. Anúncio do retorno do julgamento foi feito pela ministra Rosa Weber.
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Por outro lado, principal assunto discutido no plenário foi a forma como o Poder Público pode garantir a efetiva segurança nas escolas do Estado